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Sábado, 20 de julho de 2024

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STJ não vê constrangimento por excesso de prazo e mantém prisão de Batman, liderança do CV MT detido em megaoperação

Foto: Reprodução

STJ não vê constrangimento por excesso de prazo e mantém prisão de Batman, liderança do CV MT detido em megaoperação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Jonas Souza Gonçalves Júnior, vulgo “Batman”, suposta liderança do Comando Vermelho detido por organização criminosa no âmbito da Operação Impacto, deflagrada em 2022 pela Polícia Civil. Por unanimidade, os membros da Quinta Turma acordaram no último dia 11 em negar o agravo regimental ajuizado pela defesa.


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Entenderam os ministros que a prisão preventiva de Batman foi devidamente decretada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso diante da gravidade dos acontecimentos investigados, da reiteração delitiva do autor, bem como pela necessidade de garantir o normal andamento da instrução penal e da execução da lei.
 
Embora a defesa tenha alegado que Batman estivesse sendo submetido a constrangimento ilegal por conta do excesso de prazo no decreto prisional, o STJ apontou que não foi constatada negligência capaz de justificar tal excesso.
 
Por fim, sob relatoria da ministra Daniela Teixeira, o entendimento foi que a defesa de Batman não apresentou elementos e fatos novos que pudessem alterar a decisão do Tribunal, que o manteve preso.
 
“Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental”, diz trecho do acórdão da Quinta Turma.
 
Líder do Comando Vermelho em Mato Grosso, Sandro da Silva Rabelo, conhecido como ‘Sandro Louco’, foi um dos principais alvos da megaoperação, que, ao todo, cumpriu 25 mandados de prisão preventiva.

Conforme o apurado pelo Olhar Direto, também foram alvos outras lideranças do Comando Vermelho (CV). Entre eles, está também Jonas Souza Gonçalves Junior, conhecido por 'Batman'.

Batman é apontado como um dos principais líderes da facção no Estado e um dos responsáveis pelo departamento financeiro da organização. Ele também é responsável por ataques a agências bancárias.

Além disto, Batman foi o principal investigado da 'Operação Mandatários', deflagrada em janeiro deste ano e que tinha como alvo seis pessoas que atuavam no núcleo contábil do Comando Vermelho em Cuiabá e Várzea Grande. 

O nome da operação faz menção a Loirão (Filipe Antônio Bruschi, que se identificava como advogado mesmo sem ter concluído o curso de Direito), pessoa de confiança de Batman. O suspeito atuava como braço direito e era responsável pela execução das ordens do tesoureiro nas ruas, recolhimento de dinheiro, ou seja, atuava como mandatário do criminoso que se encontra recluso por cometer, entre outros crimes, roubos e furtos a agências bancárias, inclusive com uso de explosivos.  

Outro alvo da Polícia Civil na Impacto é Renildo Silva Rios, vulgo “Negão” ou “Liberdade", que ajudou a idealizar o Comando Vermelho em Mato Grosso, junto com ‘Sandro Louco’; Renato Sigarini, o “Vermelhão” e Miro Arcângelo Gonçalves de Jesus, o “Miro Louco” ou “Gentil”.

Operação Impacto

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes (DRE) e Delegacias de Polícia de diversos municípios do interior de estado, deflagrou na manhã do dia 8 de fevereiro de 2022, a Operação PC Impacto para cumprimento de 104 mandados judiciais contra uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas e outros crimes em Mato Grosso. 

As ordens judiciais, sendo 25 mandados de prisão preventiva e 79 de busca e apreensão domiciliar, todas expedidas pela 7ª Vara Criminal da Capital, são cumpridas simultaneamente em 22 municípios do estado, para desarticulação da organização criminosa em diferentes polos de atuação. 

As investigações que resultaram na operação iniciaram em 2019 com êxito na identificação de lideranças e demais integrantes da organização criminosa, seus vínculos e ganhos financeiros obtidos durante o período dos trabalhos investigativos.

Os mandados são cumpridos em Cuiabá, Várzea Grande, Colíder, Sinop, Alta Floresta, Nova Monte Verde, Peixoto de Azevedo, Planalto da Serra, Campo Verde, Primavera do Leste, Guarantã do Norte, Itaúba, Sorriso, Matupá, Terra Nova do Norte, Paranaíta, Campo Novo dos Parecis, Vera, Cláudia, Nova Santa Helena, Cáceres e Rondonópolis, com emprego de mais de 350 policiais civis.
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