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Domingo, 21 de julho de 2024

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CONTRATO DE R$ 1,4 MILHÃO

Placa de Balneário Camboriú, empresa fantasma e falhas de execução: ambulâncias da SMS foram fornecidas por sobrinho de Márcia

Foto: Reprodução

Placa de Balneário Camboriú, empresa fantasma e falhas de execução: ambulâncias da SMS foram fornecidas por sobrinho de Márcia
No âmbito da Operação Miasma, a Polícia Federal constatou diversas irregularidades no contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a SMT Transportes, por R$1,4 milhão, com objetivo de contratar ambulâncias. Além de a SMT ser uma empresa de fantasma criada para beneficiar os familiares da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, e seus familiares, a investigação apontou que todos veículos foram adquiridos junto à Locadora de Veículos Zapp Eireli e ERK Serviços e Locações, propriedades do sobrinho dela, Ernani Rezende Kuhn.


Leia mais: PF aponta que empresa de fachada criada para fraudar contrato na Saúde teve como beneficiário final o sobrinho de Márcia

A Polícia Federal investigou o Contrato n° 269/2021/PMC, executado com dispensa de licitação por alegado caráter emergencial, cujo objetivo foi adquirir 15 ambulâncias para atender a secretaria.

Em 19 de julho de 2021, servidor da Coordenadoria Técnica de Serviços, José Adriano Mendes iniciou o processo de contratação, solicitando a locação de dezoito veículos do Tipo B. Diretor Administrativo e Financeiro da pasta, Alan Borges e Silva encaminhou o expediente para Dalila Romanini, da coordenadoria técnica e administrativo, visando cotação de preços.

Três orçamentos foram enviados à secretaria pelas empresas Azul Transportes, propriedade do irmão de Márcia, Antônio Kuhn, Viação Cuiabá Eireli e Douglas Guilherme de Pinho. Aqui, chamou atenção dos agentes da PF a proximidade dos e-mails encaminhados à secretaria, além de que foram as mesmas que apresentaram cotação em outro contrato, também alvo, feito para aquisição de 4 vans.

Ocorre que, para instruir o processo, a pasta recebeu atestado de capacidade técnica que foi juntado pela SMT Transportes e Veículos Especiais, mas emitido pela Gran Express Transportes e Turismo Eireli, assinado por Claudeny Martins Rezende Kuhn, mãe de Ernani, dono da Zapp Locadora, que seria o beneficiário final do contrato.

Além disso, a PF desconfiou de provável direcionamento de licitação porque o endereço da empresa Gran Express convergiu para o da Azul Transportes Rodoviários que, por sua vez, outorgou procuração em 2017 para a Locadora de Veículos Zapp Ltda, de Ernani.

Pouco mais de um mês do envio dos orçamentos, em 25 de agosto de 2021, o contrato foi firmado com a SMT por R$ 1.490.400,00. No entanto, diversas cláusulas foram reiteradamente descumpridas, conforme a PF, sobretudo porque ela era uma fantasma usada para beneficiar a Zapp e a ERK.

Primeiro ponto refere-se ao item que previa que os veículos deveriam ser vistoriados e aprovados pelo fiscal do contrato, possuir no mínimo 5 anos de uso, necessidade de comprovação de ausência de multas e regularidade da documentação dos veículos, seguro vigente, instalação de equipamento de rastreador com acesso ilimitado e permanente pela SMS.

No entanto, conforme o fiscal da execução, foi atestado que a empresa apresentou apenas fatura de locação e a relação dos veículos, sem quaisquer documentos que comprovassem o recebimento das ambulâncias como exemplo croqui sobre avarias, registro de hodômetro, documentação dos carros, apólice do seguro, etc.

Ressaltou ainda a inconformidade dos empenhos parciais e concomitantes à liquidação, bem como a falta da certidão "positiva" de débitos perante a Fazenda Pública Municipal da SMT. Não bastasse isso, o contrato iniciou antes da vigência prevista e, por meio de aditivos, continuou em execução quase um ano depois do fim esperado.

Outra questão relevante é que havia a obrigação de entrega de veículos com tanques cheios, mas antes mesmo do início da vigência do contrato, ocorreu o abastecimento dos veículos GHY-7949, QUZ-0E67, FJH-9C60, FXJ-1G80 e QOR-7J13. O que também despertou a atenção foi o veículo ambulância DVD-4H38, que embora locado, não possuía abastecimentos por um período de quase um ano, a demonstrar a sua não utilização.

Outras irregularidades ainda foram apontadas, como veículos adquiridos quando ainda em curso o processo de compra direta emergencial, veículos com mais de cinco anos de uso no momento da prestação de serviço, quando o contrato vedava tal prática, e ambulâncias emplacadas em Balneário Camboriú/SC, quando a exigência  era o emplacamento em Cuiabá.

Desta forma, a Polícia Federal, ao pedir à Justiça concessão para fazer buscas e apreensões nas empresas investigadas, concluiu que a contratação emergencial da Zapp e da ERK, por meio da fantasma SMT, apresentou indícios robustos de fraude e direcionamento de licitação visando favorecer os familiares de Márcia Pinheiro.

“O ponto de maior relevância, é o fato que os quinze veículos locados pertenciam às empresas Locadora Zapp e ERK Locações, tendo como sócio em comum, Ernani Kuhn, que é filho de Antônio Kuhn, irmão da Primeira-Dama de Cuiabá, Sra. Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro. Ademais, Camila Nunes Guimarães Kuhn, é esposa de Ernani e figura também como sócia da ERK Serviços e Locações Ltda”, anotou a PF.

“e que as "sociedades SMT Transportes e Veículos Especiais Ltda., Locadora de Veículo Zapp Eireli, ERK Serviços e  Locações Ltda., Azul Transportes Rodoviários Ltda. e Gran Express Transportes e Turismo Eireli, atuou no sentido fraudar as Dispensas de Licitação nº 50/2021/PMC e 53/2021/PMC, na medida em que se valeram de uma empresa de fachada, no caso a SMT Transportes e Veículos Especiais Ltda., para ocultar a relação de parentesco entre os reais beneficiários da contratação e a cúpula política do Município de Cuiabá/MT”, completou.

Miasma

A operação foideflagrada pela PF nesta terça-feira (28), contendo dois braços investigativos, sobre dois contratos diferentes: um relacionado à contratação emergencial de empresa de tecnologia para fornecer software à pasta, por quase R$15 milhões. O segundo apurou a contratação de 4 vans e 15 ambulâncias, por meio da fantasma SMT, que na verdade era a Zapp e a ERK, propriedades do sobrinho de Márcia, por quase R$3 milhões.

Foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal. A ação visa combater possíveis crimes de fraude à licitação e peculato.
 
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