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Domingo, 21 de julho de 2024

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OPERAÇÃO MIASMA

Processo para contratar empresa na Saúde durou apenas 15 dias e foi pago por emenda parlamentar

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Processo para contratar empresa na Saúde durou apenas 15 dias e foi pago por emenda parlamentar
Na decisão que autorizou a Operação Miasma, deflagrada nesta terça-feira (28) pela Polícia Federal contra esquema de peculato e fraude em licitação, possivelmente instalado na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, o juiz federal Diogo Negrisoli Oliveira destacou as irregularidades da contratação da empresa Ikhon Gestão Conhecimento e Tecnologia, no valor de R$ 14,9 milhões.


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Primeiro ponto destacado que chamou atenção do magistrado, e também da autoridade policial que investigou o contrato nº 220/2022/PMC, firmado entre a pasta e a empresa, foi o fato de que a licitação durou apenas 19 dias. Dos quase 15 milhões, a secretaria executou R$8 neste curto prazo. O magistrado também asseverou que os recursos federais usados para pagar a empresa são provenientes de emendas parlamentar.

“Recursos utilizados são oriundos da emenda parlamentar nº 71120001 [...] Inconsistências na pesquisa de mercado, seja em relação aos parâmetros de preços públicos, seja em relação aos orçamentos fornecidos por particulares. [...] O ente municipal já seria atendido pelo Sistema MVP, cuja substituição, segundo o denunciante, não teria sido justificada tecnicamente”.

Segundo informações apuradas pela reportagem, a contratação ocorreu por adesão a ata de registro de preço da Agência de Tecnologia de Informação do Governo do estado de Tocantins.

Valor contratual é constituído em sua maior parte pela aquisição de 7 mil licenças para uso na Secretaria de Saúde. Ocorre que a citada secretaria possuía apenas 5,5 mil funcionários, dos quais nem todos teriam contato com o software oferecido pela empresa.  Ainda segundo investigação, há notícia de que o sistema não estaria em funcionamento.
 
As supostas irregularidades foram identificadas pelo Gabinete Estadual de Intervenção na Saúde de Cuiabá.
 
O Olhar Jurídico teve acesso a trecho de decisão que indica os seguintes nomes como possíveis alvos de busca e apreensão (não há a confirmação de que a Justiça deferiu as buscas contra todos os nomes):

Aldo José de Souza (TO)
Alan Borges e Silva (MT)
Edite Santana da Silva (TO)
Betinna Paula Ferreira (MT)
Fabiano Carvalho (DF)
Felipe Rocha Martins Soares ( DF)
GSM Consultoria (AM)
Harpia Tecnologia (DF)
Ikhon Gestão conhecimentos e Tecnologia (DF)
Integrare Soluções (TO)
Pollyana Santana Costa (TO)
Dalila Roque Ribeiro (MT)
Rosana Lídia de Queiroz (MT)
Weslei Nunes de Souza (TO)
WPI Soluções em Tecnologia (TO)
Márcia Maria dos Santos Figueiredo (MT)
Horácio da Costa Mourão Júnior (AM)
André Luiz Bruno (DF)

Segundo braço

Segunda investigação, também parte da Operação Miasma, tem como objetivo aprofundar as apurações acerca da formalização e execução de contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal.

As diligências investigativas evidenciaram que os veículos empregados na execução dos serviços não pertenciam à empresa contratada, que não possuía capacidade técnica para atender à contratação.

Dentre os veículos empregados na execução contratual, constatou-se a utilização de automóvel registrado em nome do genitor de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização contratual.
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