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Quarta-feira, 24 de julho de 2024

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MEDIDA POLÊMICA

Juiz vê ar-condicionado para presos como um 'prêmio' aos que buscam superar o crime por meio do trabalho

Foto: TJMT

Juiz vê ar-condicionado para presos como um 'prêmio' aos que buscam superar o crime por meio do trabalho
O juiz Geraldo Fidelis, que trabalha no sistema penitenciário de Mato Grosso há 11 anos, classificou a instalação de ar-condicionado nos presídios do estado como uma medida pontual para ajudar os detentos que querem ser reinseridos socialmente. Para o magistrado, titular da Vara de Execução Penal, os refrigeradores podem servir como um “prêmio” às pessoas que estão conseguindo superar o crime por meio do trabalho.


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Em entrevista ao Olhar Direto, Fidelis afirmou que não vê a questão como polêmica, mas peculiar e pontual, que virá para beneficiar não a todos os presos, mas somente àqueles que estão no caminho da reinserção social. Na leitura do juiz, uma capital de temperaturas altíssimas, refrigerar parcela dos milhares de detentos tende a ser positivo.

“Eu não vejo essa questão como polêmica. É uma situação peculiar, em uma escala feita dentro de uma penitenciária que tem 3 mil pessoas, para algumas pessoas que estão lá dentro, tentando resgatar a vida, a reinserção social. Como se fosse um prêmio para aquelas pessoas que estão conseguindo superar o mundo do crime”, disse.

Recentemente, após constatar condições degradantes e desumanas no Centro de Ressocialização de Várzea Grande, conhecido como Capão Grande, o magistrado decidiu interditar a unidade, pois não detinha estrutura para atingir seu objetivo principal: ressocializar.

Há 11 anos no sistema penitenciário, Fideliz pontuou na entrevista que tratar pessoas de maneira desumana resulta na reinserção delas no mundo do crime. “Nós queremos exatamente romper com essas barreiras”, afirmou.

Fidelis lembrou que muito do descontentamento da população sobre a medida vem do desconhecimento e de generalizações, uma vez que os aparelhos serão instalados apenas em espaços específicos, para uma quantidade seleta de detentos que, por sua vez, deverão trabalhar para conseguirem o benefício.

A instalação dos refrigeradores foi anunciada pelo governador Mauro Mendes (União) no final de abril, e gerou polêmica, deixando grande parte dos mato-grossenses estarrecidos. Na ocasião, Mendes explicou que os aparelhos de ar-condicionado que serão implantadas nas celas dos presídios servirão para estimular os detentos a procurarem uma ocupação nas unidades penitenciárias do Estado.

O chefe do Executivo estadual sustentou que um detento custa aos cofres públicos R$ 4 mil por mês. Ele detalhou que a medida é uma forma para que esses presidiários produzam e paguem pela "estadia" nas unidades penitenciárias.

A medida foi anunciada pelo governador Mauro Mendes (União), na quarta-feira (24), durante visita ao presídio feminino Ana Maria do Couto May, no bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá, primeira unidade a receber os aparelhos.

O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça e atuante nas ações do judiciário sobre o sistema carcerário, também vê a providência como positiva. “Ideia brilhante”, afirmou Perri, destacando que isso instalará a “meritocracia” nos presídios.

Mas nem todas as autoridades concordaram com a instalação. Para o deputado Wilson Santos (PSD), por exemplo, já que o Estado tem recursos para bancar o benefício aos detentos, o governo deveria, então, isentar o contribuinte de pagar o ICMS na compra de ar-condicionado. 
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