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Quarta-feira, 17 de julho de 2024

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a pedido do MPF

MPE investigará estupro de vulnerável em aldeia indígena de MT; cacique seria 'casado' com criança de 11 anos

MPE investigará estupro de vulnerável em aldeia indígena de MT; cacique seria 'casado' com criança de 11 anos
Ministério Público Federal (MPF) homologou declínio de competência e mandou ao Ministério Público Estadual (MPE) notícia de fato para investigar possível crime de estupro de vulnerável e cárcere privado na Aldeia Taquaral, da etnia Cinta Larga, em Aripuanã.


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Segundo informado em publicação do Diário Oficinal do MPF, notícia de fato foi instaurada a partir de representação da Assistência Social do Município de Aripuanã.
 
De acordo com a representação, “na aldeia há três crianças, sendo duas indígenas de 11 e 5 anos e um indígena de 7 anos, que estão em poder de determinado cacique”.
 
Ainda segundo a publicação, "este Cacique tem feito a indígena de 11 anos de sua esposa, cometendo contra ela violência sexual, psicológica e física".
 
Promoção de declínio de atribuições foi realizada ao argumento de que “embora grave os relatos de abuso sexual de criança indígena, as circunstâncias do crime não revelam correlação com o direito indígena, já que se trata de ilícito comum, apenas com a peculiaridade de ter sido praticado por um indígena contra uma criança indígena”.
 
“Hipótese em que não se verifica violação aos direitos indígenas, previstos na Constituição ou no Estatuto do Índio, de cunho coletivo, que expresse e justifique o interesse da União, capaz de ensejar a competência da Justiça Federal. Carência de elementos de informação capazes de justificar a atribuição do Ministério Público Federal para a persecução penal. Homologação do declínio de atribuições ao Ministério Público Estadual”, finaliza a portaria publicada.  
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