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Segunda-feira, 15 de julho de 2024

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Provas frágeis levam juiz a reconduzir diretora afastada por assédio moral à chefia do Museu de Arte Sacra

Foto: João Felipe/Secel-MT

Provas frágeis levam juiz a reconduzir diretora afastada por assédio moral à chefia do Museu de Arte Sacra
O juiz do Trabalho Felipe Augusto Albuquerque inocentou a diretora do Museu de Arte Sacra, Viviene Lozzi Rodrigues por falta de provas no caso que ela, supostamente, teria praticado assédio mural contra funcionários da instituição. Em abril de 2023, Viviene foi afastada do cargo por força de decisão judicial. No começo de janeiro, então, Albuquerque julgou improcedentes os pedidos do Ministério Público diante da falta de provas que pudessem responsabiliza-la.


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O magistrado anotou na decisão que os depoimentos colhidos no processo foram frágeis em relação as condutas supostamente assediadoras de Viviene. Albuquerque asseverou que situações genéricas não podem culminar em convicção sobre assédio em ambiente de trabalho.

“Julgo improcedentes os pedidos de reconhecimento da prática de assédio organizacional pela requerida, pagamento de indenização por danos morais coletivos e de cumprimento das obrigações de fazer. Ante o exposto, na ação civil pública movida por Ministério Público da União em face de Associação dos Produtores Culturais do Mato Grosso, decido, nos termos da fundamentação, julgar improcedentes os pedidos, resolvendo o mérito da lide”, proferiu Felipe Augusto Albuquerque.

Em abril do ano passado, o juiz Wanderley Piano da Silva havia determinado que a Associação dos Produtores Culturais do Mato Grosso afastasse a diretora do Museu. O juiz aplicou multa mensal de R$ 20 mil ou R$ 5 mil, a depender do descumprimento de algumas das medidas determinadas.

Procurada à época, a assessoria de Viviene informou que não foi ouvida na fase de inquérito e que sua defesa já está sendo preparada para apresentar as devidas provas. Após a nova ordem, ela retornou ao cargo de diretora do museu.

Denúncias e afastamento

Conforme decisão do juiz Wanderley Piano da Silva, da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, e denúncias obtidas pelo Olhar Direto em dezembro de 2021, havia robustas provas de que o assédio praticado por Viviene possa ter ocasionado no adoecimento de funcionários.

Em um dos casos mais extremos provenientes dos episódios de assédio, uma ex-funcionária do museu cometeu suicídio 14 dias após deixar o trabalho.

Ação movida pelo Ministério Público do Trabalho apurou denúncia anônima apontando que uma das trabalhadoras do museu recebia ameaças de Viviene, era pressionada para realizar atividades antiéticas e que a vítima se sentia descredibilizada pelas atitudes da diretora.

A funcionária pediu demissão e tirou a própria vida 14 dias depois de sair do trabalho. A partir disso e de uma série de outras denúncias, o MPT instaurou inquérito para para apurar se a conduta da diretora contribuiu para o suicídio da funcionária , além de verificar a possível ocorrência de assédio dentro do museu.

Sustentou o MPT que “com intuito de apurar se a conduta da diretora contribuiu para o suicídio de A.L.C., bem como se haveria assédio moral organizacional no ambiente de trabalho, foi instaurado o inquérito civil no qual foi possível concluir que, de fato, as atitudes da Sra. Viviene instauraram um ambiente de assédio moral generalizado, tendo vitimado não só a denunciante, mas também outros trabalhadores.

Na decisão, o juiz Wanderley Piano da Silva entendeu "haver robustas provas da prática de assédio moral por parte da diretora" e que ela "cria um ambiente hostil aos trabalhadores e coloca em risco sua saúde mental".

Denúncias de 2021

Em 2021, achefia do Museu de Arte Sacra, comandada por Viviene, foi denunciada por servidores efetivos, ex-funcionárias, colaboradores e estagiários por supostos atos de assédio moral durante o expediente de trabalho. Comissão Especial foi montada pela Secretaria de Estado, Cultura e Lazer (Secel – MT), com objetivo de apurar as ocorrências da Entidade Parceira e já está ouvindo os depoimentos dos envolvidos.

Portaria que foi montada no dia 22 de julho e publicada no Diário Oficial de MT no dia 24 do mesmo mês deste ano, constituiu-se com objetivo de apurar as ocorrências contidas em dois processos oriundos da Ouvidoria de SECEL, que relataram ocorrências de assédio moral e psicológico por parte dos dirigentes da entidade.

Para apurar os fatos, a pasta montou uma comissão que tem colhido depoimentos dos envolvidos nos casos de assédio. Uma fonte contou à reportagem que foi intimada para depor na sede da Secel. Foi informado também que alguns funcionários tiveram que depor ao Ministério Público.

Conforme a denúncia feita por uma ex-funcionária do Museu, os casos de abuso e assédio moral no ambiente de trabalho são constantes, sem discriminação de cargo e, consequentemente, atrapalham todo desenrolar do expediente.

De acordo com a fonte, a chefe da gestão chegou a recolher em sua própria bolsa, os aparelhos de celular dos profissionais durante uma reunião em que seria apresentado o novo modelo de trabalho do museu. Não bastasse as imposições, ainda foi explanado sobre ligações de madrugada, fora do horário comercial, para tratar de funções do trabalho.
 
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