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Sábado, 13 de julho de 2024

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MULTA APLICADA

Após caso de suicídio e assédio moral, juiz determina afastamento de diretora do Museu de Arte Sacra

Foto: João Felipe/Secel-MT

Após caso de suicídio e assédio moral, juiz determina afastamento de diretora do Museu de Arte Sacra
Juiz do Trabalho, Wanderley Piano da Silva determinou, nesta terça-feira (4), que a Associação dos Produtores Culturais do Mato Grosso afaste a diretora do Museu de Arte Sacra, Viviene Lozzi Rodrigues, por, supostamente, ter praticado assédio moral contra funcionários da instituição. O juiz aplicou multa mensal de R$ 20 mil ou R$ 5 mil, a depender do descumprimento de algumas das medidas determinadas na judicial. Procurada, a assessoria de Viviene informou que não foi ouvida na fase de inquérito e que sua defesa já está sendo preparada para apresentar as devidas provas. Leia na íntegra ao final da matéria. 


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Conforme decisão do juiz Wanderley Piano da Silva, da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá, e denúncias obtidas pelo Olhar Direto em dezembro de 2021, há robustas provas de que o assédio praticado por Viviene possa ter ocasionado no adoecimento de funcionários.

Em um dos casos mais extremos provenientes dos episódios de assédio, uma ex-funcionária do museu cometeu suicídio 14 dias após deixar o trabalho.

Ação movida pelo Ministério Público do Trabalho apurou denúncia anônima apontando que uma das trabalhadoras do museu recebia ameaças de Viviene, era pressionada para realizar atividades antiéticas e que a vítima se sentia descredibilizada pelas atitudes da diretora.

A funcionária pediu demissão e tirou a própria vida 14 dias depois de sair do trabalho. A partir disso e de uma série de outras denúncias, o MPT instaurou inquérito para para apurar se a conduta da diretora contribuiu para o suicídio da funcionária , além de verificar a possível ocorrência de assédio dentro do museu.

Sustentou o MPT que “com intuito de apurar se a conduta da diretora contribuiu para o suicídio de A.L.C., bem como se haveria assédio moral organizacional no ambiente de trabalho, foi instaurado o inquérito civil no qual foi possível concluir que, de fato, as atitudes da Sra. Viviene instauraram um ambiente de assédio moral generalizado, tendo vitimado não só a denunciante, mas também outros trabalhadores.

Na decisão, o juiz Wanderley Piano da Silva entendeu "haver robustas provas da prática de assédio moral por parte da diretora" e que ela "cria um ambiente hostil aos trabalhadores e coloca em risco sua saúde mental".

"Os depoimentos colhidos pelo autor [MPT] no bojo do inquérito civil são uníssonos no sentido de que ela atuava e continuou atuando após sua instauração com menosprezo, ridicularização, ameaças e cobranças desproporcionais aos trabalhadores, de forma agressiva e autoritária, desencadeando em alguns condições psiquiátricas", acrescentou o magistrado.

Wanderley determinou, liminarmente, que a associação afaste a diretora do museu pelo prazo de dez dias. Também determinou que a Associação dos Produtores Culturais do Mato Grosso realize programa de prevenção e conscientização à saúde mental dos trabalhadores e implantar um sistema de ouvidoria interna para denúncias dos trabalhadores, além de se abster de práticas de assédio moral ou qualquer parte discriminatória em relação à aparência física e a doenças (físicas ou mentais).

Multa mensal de R$ 20 mil ou R$ 5 mil foi aplicada a depender do descumprimento de algumas das medidas determinadas na judicial. Audiência foi marcada para 04 de maio para ouvir testemunhas do processo.

Outro lado 

Sobre a determinação da Justiça do Trabalho para que a Associação dos Produtores Culturais do Mato Grosso afaste a diretora do Museu de Arte Sacra, Viviene Lozi Rodrigues, por suposta prática de assédio moral, a direção do Museu informa que vê a medida de afastamento com normalidade para que não haja interferência no processo. 

A direção do museu acrescenta porém que, na fase de inquérito, não foram ouvidas a diretora da instituição e nem outras testemunhas. 

Outrossim, é importante ressaltar que a defesa está sendo preparada com comprovações e provas que serão apresentadas em momento oportuno.


Denúncias de 2021

Em 2021, achefia do Museu de Arte Sacra, comandada por Viviene, foi denunciada por servidores efetivos, ex-funcionárias, colaboradores e estagiários por supostos atos de assédio moral durante o expediente de trabalho. Comissão Especial foi montada pela Secretaria de Estado, Cultura e Lazer (Secel – MT), com objetivo de apurar as ocorrências da Entidade Parceira e já está ouvindo os depoimentos dos envolvidos.

Portaria que foi montada no dia 22 de julho e publicada no Diário Oficial de MT no dia 24 do mesmo mês deste ano, constituiu-se com objetivo de apurar as ocorrências contidas em dois processos oriundos da Ouvidoria de SECEL, que relataram ocorrências de assédio moral e psicológico por parte dos dirigentes da entidade.


Para apurar os fatos, a pasta montou uma comissão que tem colhido depoimentos dos envolvidos nos casos de assédio. Uma fonte contou à reportagem que foi intimada para depor na sede da Secel. Foi informado também que alguns funcionários tiveram que depor ao Ministério Público.

Conforme a denúncia feita por uma ex-funcionária do Museu, os casos de abuso e assédio moral no ambiente de trabalho são constantes, sem discriminação de cargo e, consequentemente, atrapalham todo desenrolar do expediente.

“Inclusive vários funcionários do museu, eu também, fomos chamados para depor, fomos intimados. Eu mesmo já sai do museu justamente por conta de assédio moral, abuso psicológico vindo da chefia, não consegui me manter lá”, relatou.

De acordo com a fonte, a chefe da gestão chegou a recolher em sua própria bolsa, os aparelhos de celular dos profissionais durante uma reunião em que seria apresentado o novo modelo de trabalho do museu. Não bastasse as imposições, ainda foi explanado sobre ligações de madrugada, fora do horário comercial, para tratar de funções do trabalho.

Após diversas denúncias sobre os casos de assédio e a consequente abertura de comissão para investigar os fatos, a chefe começou a coagir alguns funcionários que iriam à secretaria para depor, com intuito de abafar as acusações.

Outro lado

A secretaria informou que a portaria que institui a Comissão Especial para apurar as ocorrências Museu de Arte Sacra prevê que o processo tramita em sigilo. 

Sobre as denúncias contra a chefia do Museu de Arte Sacra de Mato Grosso, por supostos atos de assédio moral durante o expediente de trabalho, a direção do Museu de Arte Sacra de Mato Grosso esclarece que está ciente da Comissão Especial, que foi montada pela Secretaria de Estado, Cultura e Lazer (Secel-MT), com objetivo de apurar ocorrências, mas que não pode se pronunciar sobre o caso, pois o processo tramita em sigilo. A direção também afirma que está à disposição da Comissão Especial para eventuais esclarecimentos.
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