Olhar Jurídico

Quinta-feira, 18 de abril de 2024

Notícias | Geral

teto será de R$ 46,3 mil

STF aprova projeto de reajuste de 18% para salários de juízes e servidores

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

STF aprova projeto de reajuste de 18% para salários de juízes e servidores
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta de reajuste de 18% que vai beneficiar juízes de todo o país, incluindo os próprios integrantes da Corte, e os servidores do Judiciário. O projeto será enviado ao Congresso, a quem caberá aprová-lo ou não. Atualmente, um ministro do STF recebe R$ 39.293,32, que é o teto do funcionalismo público. O teto será, ao fim, de R$ 46,3 mil. 

Leia também
ALMT pede rejeição de processo sobre compra de vaga no TCE e manutenção de Sérgio Ricardo como conselheiro


Pela proposta, caso haja aprovação dos parlamentares, será concedida recomposição de 4,5% em quatro parcelas sucessivas, não cumulativas, sendo a primeira em abril de 2023, a segunda em agosto do mesmo ano, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024.

Segundo informação divulgada pelo jornal O Globo, em 2023, quando estão previstas duas primeiras parcelas, o impacto no STF será de R$ 981, 2 mil com os rendimentos e verbas previdências dos ministros, e de R$ 26,3 milhões com os servidores.

 Segundo o STF, esses valores estão dentro da previsão orçamentária do tribunal, ou seja, serão remanejados de outros setores.
 
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet