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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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cota de gênero

TRE mantém vereador de Cuiabá inelegível por oito anos

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

TRE mantém vereador de Cuiabá inelegível por oito anos
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve decisão que declarou inelegível Oseas Machado de Oliveira, ex-vereador de Cuiabá, pelo período de oito anos. Decisão foi estabelecida em sessão nesta terça-feira (9). Decisão também manteve inelegível José Marcos de Souza.

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Sentença do Juízo da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, reconhecendo a prática de abuso de poder político por fraude na cota de gênero.
 
Conforme os autos, referentes às eleições de 2016, três candidatas tiveram desempenho inexpressivo nas urnas, quais sejam, duas com um voto cada e a terceira sem votos.
 
Segundo os autos, as três candidatas foram ouvidas e suas declarações não deixaram dúvida de que  o  Partido  Social  Cristão  recrutou  mulheres  para  preencher  a  cota  de  gênero,  lançando  suas candidaturas sem a oferecimento de qualquer estrutura ou apoio.

O relator do recurso, Abel Sguarezi, reconheceu ainda a perda superveniente do interesse processual em cassar os mandatos de Abílio Júnior e Joelson Fernandes, bem como quanto a nulidade dos votos destinados a eles e recalculo do cociente partidário.
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