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Domingo, 14 de agosto de 2022

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ação improcedente

Justiça vê ofensas verbais recíprocas e nega pedido para Emanuel indenizar Abílio

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Justiça vê ofensas verbais recíprocas e nega pedido para Emanuel indenizar Abílio
O juiz Walter Pereira de Souza, do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, julgou improcedente ação proposta pelo ex-vereador Abílio Junior (PL) em face do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Processo requeria indenização de R$ 40 mil  por supostos danos morais sofridos na campanha de 2020, momento em que Abílio foi derrotado por Emanuel.

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No processo, Abílio relatou que, durante o segundo turno da eleição, passou a receber ataques realizados por Emanuel. “Estes ataques geradores dos danos morais experimentados pelo autor foram propositalmente direcionados a fim de macular sua vida pessoal, familiar e, inclusive, sua fé perante terceiros, ou melhor, perante toda a população de Cuiabá”, diz trecho dos autos.
 
Ação exemplifica que Abílio foi chamado de representante de “fantasmas”  e pai da “mentira”. Ainda segundo processo, “o réu literalmente chamou o autor de criminoso, chegando ao ponto de insinuar que o autor é a própria figura de Satanás, lhe causou danos morais irreparáveis”. Abílio requereu indenização no valor de R$ 40 mil.
 
Sentença salienta que o “conjunto probatório coligido aos autos demonstrou a ocorrência de ofensas verbais recíprocas e concomitantes das partes”. 
 
Ainda conforme decisão, na ocasião havia conflito de interesses eleitoreiros,  e as alegadas ofensas  não foram apenas lançadas somente pelo reclamado contra o autor, mas também vice e versa, tudo dentro de um contexto de disputa  política.
 
“Isto posto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido inicial, extinguindo o feito, com julgamento de mérito”.
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