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Domingo, 14 de agosto de 2022

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salários de até R$ 8 mil

​Defensoria solicita que Prefeitura prorrogue prazo para isenção da taxa de inscrição no concurso da Limpurb

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

​Defensoria solicita que Prefeitura prorrogue prazo para isenção da taxa de inscrição no concurso da Limpurb
Em ofício enviado na segunda-feira (27) ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, a Defensoria Pública de Mato Grosso solicitou a retificação do edital para o primeiro concurso público da história da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), publicado no dia 31 de maio. A DPMT requisitou que, em até cinco dias, a Prefeitura reabra a inscrição aos candidatos com direito à isenção da taxa, por prazo razoável.

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O defensor público Fábio Barbosa, autor do ofício, alega que o período (dois dias) para solicitar a isenção da taxa e apresentar os documentos de comprovação de situação de vulnerabilidade não foi suficiente.
         
Segundo o edital, os candidatos tinham que pedir a gratuidade da inscrição da meia-noite do dia 1º de junho até as 23h59 do dia 2, e ainda, no mesmo prazo, apresentar a documentação comprobatória.
         
Diante disso, o edital violaria o princípio da isonomia, por não conceder tempo razoável para que os candidatos de baixa renda efetuem a inscrição, solicitando a isenção da taxa, e ainda entreguem os documentos necessários para conseguir a dispensa do pagamento.
         
Outro ponto suscitado no ofício é que as pessoas hipossuficientes (em situação de vulnerabilidade socioeconômica) podem ter mais dificuldade de acesso às informações e, portanto, desconhecimento do concurso, justamente nos primeiros dias após a publicação do edital.
         
Além disso, o defensor sustenta que o concurso ainda está aberto para inscrições, ou seja, a retificação do edital não causaria transtornos nem custos aos candidatos, Prefeitura e empresa.

Concurso

Prefeitura já lançou o concurso da Limpurb. No total, são 118 vagas imediatas oferecidas para níveis médio, médio-técnico e superior, além de cadastro de reserva. Os salários variam de R$ 2,5 mil a R$ 8 mil, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Salário da Limpurb.

A seleção dos candidatos será feita em etapa única, por meio de prova objetiva de conhecimentos básicos, gerais e específicos. A aplicação da avaliação está prevista para o dia 18 de setembro e a homologação do resultado final para o dia 27 de outubro.

Nota

A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) informa que:

- Já realizou as tratativas com a Defensoria Pública de Mato Grosso, visando apresentar uma solução para esta demanda. 

- A partir disso, ficou definido entre as duas instituições que será aberto um prazo de mais dois dias para solicitação de isenção na inscrição do concurso público da Limpurb. 

- O ato está previsto para ser publicado na Gazeta Municipal da próxima segunda-feira (4) e, cinco dias após esta etapa, os pedidos de isenção já estarão liberados no portal de inscrição pelo período acordado.

 
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