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Terça-feira, 16 de abril de 2024

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Eleito Pelo Pleno

Tribunal de Justiça escolhe José Lindote como juiz-membro titular do TRE

Foto: TJMT

Tribunal de Justiça escolhe José Lindote como juiz-membro titular do TRE
O magistrado José Luiz Leite Lindote, titular da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande (Vara da Saúde Pública), foi eleito Pelo Tribunal Pleno do Judiciário Estadual para exercer o cargo de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na categoria juiz de direito, para o biênio 2022-2024.

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O eleito exercerá o cargo na vaga atualmente ocupada pelo magistrado Gilberto Lopes Bussiki, que deixará o cargo no dia 16 de julho próximo. A eleição foi realizada nesta quinta-feira (23) pelos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça.
 
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta de sete magistrados: dois desembargadores; dois Juízes de direito; um Juiz Federal; dois advogados, nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJMT.

Cada juiz-membro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos e para cada juiz-membro efetivo, é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo. A rotatividade dos Juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos Tribunais Eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais. 
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