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Quinta-feira, 07 de julho de 2022

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Justiça libera ônibus retido em ação da Operação Rota Final

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Justiça libera ônibus retido em ação da Operação Rota Final
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada Em Ações Coletivas, julgou mérito de pedido e determinou a liberação de ônibus inicialmente retido em nome da empresa Viação Sol Nascente Ltda. Decisão foi publicada no Diário de Justiça desta quinta-feira (23).
 
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Pessoa identificada como Marcio Leandro dos Santos Prates apontou na Justiça que adquiriu o bem da empresa, em 2018. Não houve a transferência de registro do veículo devido à “escassez momentânea de recursos financeiros”.
 
Bloqueio foi determinado em 2021, em ação que versa sobre improbidade administrativa. Processo originário trata sobre suposto grupo liderado pelo empresário Eder Pinheiro com o objetivo de impedir licitação do transporte público intermunicipal.
 
Segundo o juiz, o acervo probatório dos autos demonstra que a parte embargante é possuidora do veículo indisponibilizado, assim como que os adquiriu de boa-fé da embargada Viação Sol Nascente Ltda.
 
Diante do exposto, confirmo a tutela de evidência concedida e julgo procedentes os pedidos autorais, resolvendo o mérito dos presentes Embargos de Terceiro.
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