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Domingo, 14 de agosto de 2022

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Desembargador suspende reintegração de posse em ação movida por ex-suplente de senador

Foto: TJMT

Desembargador Rubens de Oliveira

Desembargador Rubens de Oliveira

O desembargador Rubens de Oliveira, do Tribunal de Justiça (TJMT), concedeu efeito suspensivo em face de decisão da Vara Única da Comarca de Rosário Oeste que deferiu liminar em ação de reintegração de posse. A área que estava sendo reintegrada pertence ao produtor rural Gilberto Possamai, que foi suplente da senadora de Selma Arruda, cassada na Justiça Eleitoral. 

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Suspensão da reintegração foi deferida em recurso de pessoa identificada como Nildo da Silva Campos. Possamai informa ser possuidor 13.068 hectares. Área ocupada por terceiro é de 10 hectares, não significando a perda total da posse.
 
O recorrente alegou que não tendo sido comprovado o esbulho, isto é, a perda total da posse, não é possível a concessão da medida. Acrescentou que as provas em que está fundamentada a decisão, são frágeis e seria necessária a audiência de justificação. Nildo pontuou, por fim, que recebeu a área em contraprestação a serviços prestados, no ano de 2014, antes ainda do imóvel ser arrematada em leilão.
 
Ao conceder efeito suspensivo, o desembargador Rubens de Oliveira salientou ser “evidente o dano iminente ao agravante, visto que ele no local há vários anos, e terá que desocupá-lo imediatamente”.
 
“Pelo exposto defiro, por ora, o efeito suspensivo”, finalizou.
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