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Terça-feira, 05 de julho de 2022

Notícias | Criminal

perda de bens e indenização

Processo requer R$ 140 milhões de alvos da Operação Descobrimento; veja lista

Foto: Reprodução

Bens apreendidos

Bens apreendidos

Além da condenação por tráfico internacional de drogas, organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, o Ministério Público Federal (MPF), autor de processo proveniente da Operação Descobrimento, requereu a perda de bens e valores indicados como produto e proveito dos crimes narrados, estimados em R$ 69,7 milhões.

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Entre os alvos do processo estão o ex-secretário de Ciência Tecnologia, Nilton Borgato, e o empresário e Lobista, Rowles Magalhães. Em conjunto com a perda de bens, o Ministério Público Federal requer ainda a condenação dos denunciados por danos morais coletivos em valor também de R$ 69,7 milhões.
 
Além de Rowles e Borgato, foram denunciados Ricardo Agostinho, Nelma Mitsue Penasso Kodama, Claudio Rocha Junior, Marcelo Mendonça de Lemos, Marcelo Lucena da Silva, Marcos Paulo Lopes Barbosa, Fernando de Souza Honorato, Edson Carvalho Sales dos Santos, Dilson Borges dos Santos, Richard Rodrigues Consentino, Cicero Guilherme Conceição Desiderio, Mansur Mohamed Ben-Barka Heredia, Lincon Felix dos Santos e Joelma de Moraes Gomes Girotto.
 
As investigações da Operação Descobrimento tiveram início em fevereiro de 2021, quando um jato executivo Dassault Falcon 900, pertencente a uma empresa portuguesa de táxi aéreo, pousou no aeroporto internacional de Salvador (BA) para abastecimento. Após ser inspecionado, foram encontrados cerca de 595 kg de cocaína escondidos na fuselagem da aeronave.
 
No processo, o Ministério Público requer o perdimento dos bens indicados na cautelar de sequestro a título de confisco subsidiário:
 
Apartamento n.º 602, do Edifício Royal President, Avenida Presidente Marques, n.º 445, Bairro: Quilombo, CEP: 78.045-175, Cuiabá-MT, registrado na matrícula 105.480, do CRI do 2º Ofício da Comarca de Cuiabá-MT;
 
Veículo Toyota Hilux CD4X4 SRV, placa OBI6J07 de propriedade de Nilton Borges Borgato;
 
Veículo I/LR Evoque Prestige, placa GGV3131, de propriedade de Ricardo Agostinho;
 
Veículo I/M. Benz GLC2504Matic, placa GJC6A54, de propriedade de Marcos Paulo Barbosa Lopes;
 
Imóvel de matrícula 42.309, Cartório do 7º Serviço Notarial e Registral de Cuiabá, Mato Grosso, de propriedade de Joelma de Moraes Gomes Girotto;
 
Imóvel de matrícula 70.147, Cartório do 2º Ofício de Cuiabá, Mato Grosso, de propriedade de Joelma de Moraes Gomes Girotto;
 
Imóvel de matrícula 21.318, 1º Serviço Notarial e de Registros de Várzea Grande, Mato Grosso;
 
Imóvel de matrícula 21.491, 1º Serviço Notarial e de Registros, Várzea Grande, Mato Grosso.
 
O MPF requer o perdimento dos bens apreendidos em posse dos denunciados quando do cumprimento de busca e apreensão determinado nos autos:
 
Veículo Honda Civic, PLACA QCG0A55, apreendido em posse de Nilton Borges Borgato (Índio);
 
Veículo Hyundai, modelo TUCSON, na cor preta, placa QCA 7497, sem documento, apreendido em posse de Joelma de Moraes Gomes Girotto;
 
Veículo Honda, modelo Civic Touring, placa QCI8F75/MT, apreendido em posse de Nilton Borgato (Índio);
 
Veículo Mercedez, modelo l/M. BENZ GLC2504MATIC, placaGJC6A54, apreendido em posse de Marcos Paulo Barbosa Lopes (Papito);
 
Veículos Land Rover, modelo Discovery, placa GAR-9H32, Fiat Cronos, placa DDF-8169, apreendido em posse de Marcos Paulo Barbosa Lopes (Papito);
 
Moto BMW/R1250GSA, placa GDK2A01, apreendida em posse de Marcos Paulo Lopes (Papito);
 
1.455 €, apreendidos em posse de Joelma de Moraes Gomes Girotto;
 
U$ 4.000,00 e R$ 29.300,00, apreendidos em posse de Nilton Borgato (Índio);
 
R$ 9.400,00, apreendidos em posse de Richard Rodrigues Consentino;
 
R$ 5.480,00, apreendidos em posse de Marcos Paulo Lopes (Papito);
 
R$ 85.000,00, apreendidos em endereço vinculado a Rowles Magalhães;
 
Pedras preciosas apreendida em posse de Nilton Borgato (Índio);
 
Lenços e 32 bolsas de luxo, apreendidos em posse de Joelma de Moraes Gomes Girotto;
 
Peças e colares apreendidos em posse de Nelma Kodama;
 
Dois relógios de luxo, apreendidos em posse de Joelma de Moraes Gomes Girotto;
 
$ 20.000,00, $ 600,00, 1.250 libras, R$ 1.300, valores apreendidos na rua Campevas, nº 404, Condomínio Rio Araguaia, apto 92, Perdizes, São Paulo/SP, endereço vinculado a Milena Maria Felosini Coelho;
 
Veículo JAG EPACE P250, placa QCL2G24/MT, de propriedade de Joelma de Moraes Gomes Girotto, localizado no endereço vinculado a Milena Maria Felosini Coelho;
 
Veículo Land Rover Discovery Sport/ L550, localizado no endereço vinculado a Milena Maria Felosini Coelho;
 
Dois relógios apreendidos em posse de Edson Carvalho Sales dos Santos;
 
 R$ 17.600,00, apreendidos em posse de Dilson Borges dos Santos; U$ 5.000,00, apreendidos em posse de Dilson Borges dos Santos;
 
Veículo Land Rover, Discovery, placa GAR-9H32, apreendido no endereço Rua Paulo Vidigal Vicente de Azevedo, nº 222, Condomínio Belvedere II, bloco D, apto 53, Vila Siqueira, São Paulo, SP.
 
O MPF requer o perdimento do crédito de R$ 300.000,00 depositado em favor da pessoa jurídica AR Alves Com. e Serviços e Móveis. O valor foi transferido em 4 remessas por Fernando Gabriel Padilla de Borbon Neves a pedido de Rowles Magalhães, tratando-se, portanto, de dinheiro que pertence ao denunciado.
 
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