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Terça-feira, 05 de julho de 2022

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PGR não vê propaganda antecipada em vinda de Bolsonaro a Cuiabá

PGR não vê propaganda antecipada em vinda de Bolsonaro a Cuiabá
Procuradoria Geral da República emitiu parecer pelo desprovimento de representação proposta pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) em face do presidente Jair Bolsonaro pela suposta prática de propaganda eleitoral antecipada. No dia 19 de abril de 2022, Bolsonaro promoveu e participou de “motociata” em Cuiabá.

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Além de Bolsonaro, são acionados ainda, Adavilson Azevedo da Costa, José Wellington Costa Júnior e Sóstenes Silva Cavalcante. Segundo os autos, visita à capital mato-grossense teve a finalidade de participar de dois eventos religiosos, o lançamento da Marcha para Jesus e o culto por ocasião da 45ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil.
 
Segundo o PT, porém, a viagem cumpriu propósito de campanha eleitoral extemporânea. Após a chegada de Bolsonaro a Cuiabá, houve verdadeira “motociata” e carreata, com fins eleitorais, organizadas pelo movimento “Acelera Cuiabá”.
 
Em parecer, a PGR afirma que o deslocamento em carro aberto, em meio a manifestação de apoiadores, mostra-se indiferente no plano da Justiça eleitoral, não caracterizando propaganda eleitoral antecipada.
 
Sobre a participação nos eventos, a Procuradoria Geral da República salientou que não houve pedido explícito de votos. “Manifestações desse tipo, em que se compartilham desejos de um determinado futuro, constituem elemento de participação na vida cidadã”, diz documento da PGR.
 
“O parecer é pela improcedência do pedido”, finaliza parecer assinado por Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral Eleitoral.
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