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Sexta-feira, 12 de agosto de 2022

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nomeado por Bolsonaro

Jackson Coutinho é reconduzido ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Jackson Coutinho é reconduzido ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro (PL) reconduziu o advogado Jackson Coutinho ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso (TRE-MT). Decisão do presidente foi publicada no Diário da União que circula nesta quinta-feira (19).

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A recondução de Jackson Coutinho, um dos advogados mais jovens a ocupar vaga de titular no TRE, inova frente ao histórico de escolhas. É incomum a recondução de membros no Tribunal Regional Eleitoral. Retorno dará musculatura ao TRE em ano de eleições. O advogado já atuou como juiz substituto por uma vez e servirá ao Tribunal como titular pela segunda vez. 
 
Além de Jackson, a vaga originária do quinto constitucional, destacada para advogados com mais de 10 anos de exercício profissional,  era disputada por Samuel Franco Dalia Neto e Marden Elvis Fernandes Tortorelli.
 
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral é composta de sete magistrados: dois desembargadores; dois Juízes de direito; um Juiz Federal; dois advogados, nomeados pelo Presidente da República, escolhidos dentre 6 advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo TJMT.
 
Cada juiz-membro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos e para cada juiz-membro efetivo, é eleito um substituto escolhido pelo mesmo processo. A rotatividade dos Juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos Tribunais Eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais.
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