Justiça Estadual designou para o dia 1º de julho audiência de conciliação em processo movido pelo deputado federal Emanuelzinho (MDB) em face do ex-vereador Abílio Junior (PL). Processo, que pede R$ 20 mil, versa sobre uso indevido de imagem.

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Segundo os autos, na segunda-feira (17), em seu perfil no Instagram, Abílio anunciou sua pré-candidatura ao cargo de deputado federal, compartilhando uma imagem onde há uma montagem com o autor ao fundo.
 
“Tal imagem, retrata o autor em papel antagonista ao do réu, se valendo de uma rixa infundada que o réu possui com a família do autor e que demonstra o claro viés vexatório da aludida publicação, uma vez que incita o ódio por parte de seus correligionários para com a pessoa do autor”, diz trecho do processo.
 
Ainda segundo ação, a imagem está sendo exposta sem o consentimento do autor, “que em momento algum autorizou este tipo de publicação veiculada pelo réu com caráter degradante e ridicularizante”.
 
Processo pede a concessão da medida liminar, para que o réu remova a postagem. Requer ainda a proibição do réu veicular o nome do autor em suas redes sociais. Também, retratação pública. No mérito, pedido é pela procedência da ação, com a condenação do réu ao pagamento de R$ 20 mil.
 
O Olhar Jurídico verificou que a imagem foi apagada do Instagram de Abílio. Em contato com a reportagem, o pré-candidato confirmou que a montagem com a foto de Emanuelzinho chegou a ser veiculada por sua equipe, mas logo foi substituída por outra postagem sem a imagem do parlamentar federal.