O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar pela liberdade de Carlos Eduardo Silva Bello Ribeiro. O agente municipal de saúde é acusado pelo homicídio praticado em face de Gabriel Carrijo Gonçalves. Decisão é do dia três de maio.

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Defesa alegou que está configurado constrangimento ilegal pela ausência de fundamentação concreta e idônea que justifique a prisão preventiva. Afirmou que o custodiado agiu em legítima defesa, visto que Gabriel Carrijo, munido de uma faca, tentou roubar-lhe os tênis, ocasião em que o paciente supostamente entrou em luta corporal com a vítima, tomando a faca e atingido fatalmente no pescoço da vítima.
 
Ainda segundo defesa, o próprio Carlos Eduardo pediu aos transeuntes que chamassem a polícia, e que apenas escondeu o cadáver na mata para que ninguém, inclusive crianças, presenciassem a existência de um corpo na praça.
 
Em sua decisão, rejeitando liminar, o ministro explicou que é imprescindível “uma análise mais aprofundada dos elementos de convicção constantes dos autos para aferir a existência de constrangimento ilegal, o que somente será possível após a devida instrução do feito”.
 
“Ante o exposto, indefiro o pedido de medida liminar”, decidiu.
 
O caso


Conforme os autos, no dia dois de março de 2022, por volta das 7h, na praça pública localizada na rua Pardal, bairro Recanto dos Pássaros, em Cuiabá, o réu, usando uma faca, agindo por motivo torpe e mediante dissimulação, matou a vítima.
 
 Segundo apurado, o denunciando comprava drogas de Gabriel Carrijo para comercializar. Ocorre que a vítima entregou uma quantidade de drogas para o denunciando vender, porém, Carlos não repassou o dinheiro da venda, de modo que houve cobrança.
 
Inconformado com as cobranças e sentindo-se pressionado com a dívida, o denunciando passou a arquitetar a morte, de modo que, no dia anterior aos fatos, foi até a praça pública onde executaria o delito e escondeu uma faca. Posteriormente, dissimulando a intenção criminosa, combinou com a vítima de encontrá-la para efetuar o pagamento da dívida.
 
No dia e hora do crime, o denunciando encontrou com o ofendido no local combinado, oportunidade em que iniciaram uma discussão. Carlos Eduardo usou a arma branca e passou a desferir diversos golpes contra a vítima, especialmente na região do pescoço. Ainda segundo o MPE, o denunciado arrastou o corpo da vítima Gabriel Carrijo Gonçalves por cerca de 10 metros, ocultando o cadáver na mata.