Olhar Jurídico

Terça-feira, 05 de julho de 2022

Notícias | Eleitoral

motociata em Cuiabá

Bolsonaro nega propaganda antecipada e afirma que desfile em carro aberto faz parte do seu papel de agente público

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Bolsonaro nega propaganda antecipada e afirma que desfile em carro aberto faz parte do seu papel de agente público
O presidente Jair Bolsonaro apresentou defesa em processo movido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que aponta propaganda eleitoral extemporânea em Cuiabá, durante evento denominado motociata, ocorrido no dia 19 de abril. Segundo Bolsonaro, não houve pedido explicito de votos. Ainda segundo o presidente, o fato de ter desfilado em carro aberto pela cidade faz parte do seu papel de agente público.
 
Leia também 
Construtora e sócios firmam acordo para se livrar de processo avaliado em R$ 280 milhões


Presidente justificou que, para se verificar a configuração da prática de propaganda eleitoral antecipada, faz-se necessário, em um primeiro momento, analisar se a mensagem veiculada possui ou não conteúdo eleitoral. Ainda conforme Bolsonaro, é exigível a presença de pedido explícito de votos.
 
“No caso dos autos, a hipótese descrita não se reveste de qualquer conteúdo eleitoral e, portanto, não é apta a atrair a sanção postulada pelo Partido dos Trabalhadores”, afirma a defesa do presidente.
 
Ainda conforme Bolsonaro, a mobilização gerada pelo evento e de suas repercussões na imprensa é fruto “natural do prestígio de que o Presidente da República goza dentre aqueles que o apoiam”.
 
Ainda segundo Bolsonaro, o fato de o representado ter “subido em carro aberto”, “acenando ao público”, nada mais é do que cumprir o seu papel de agente público, “máxime na condição de Representante eleito pelo povo para presidir o País no último pleito eleitoral de 2018”.
 
“A grande quantidade de motocicletas narrada pelo Requerente não significa, em absoluto, que se tratou de uma carreata a favor da reeleição do ora Representado, mesmo porque não houve qualquer pedido de voto ou de não voto”.
 
Além da motociata, Bolsonaro afirma que nos discursos feitos em Cuiabá, não há pedido de de voto. “Há, apenas, uma postura de apreço, pelo ora Representado, do apoio que recebeu das pessoas e a exposição de suas ideias políticas. Nada mais”.
 
Finalizando defesa, Jair Bolsonaro pede a improcedência dos pedidos contidos na representação.
Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet