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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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após um provimento

STF recebe quinto pedido de retorno feito por magistrados aposentados no Escândalo da Maçonaria

Foto: Reprodução

STF recebe quinto pedido de retorno feito por magistrados aposentados no Escândalo da Maçonaria
Juiz aposentado compulsoriamente por participação no chamado Escândalo da Maçonaria, Marcelo Souza de Barros impetrou ação de desconstituição de atos administrativo junto ao Supremo Tribunal Federal buscando recondução ao cargo. Processo é datado do dia seis de abril e aguarda julgamento.

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Conforme apontado pelo Olhar Jurídico, já pediram recondução Juanita Cruz da Silva Clait Duarte,  Maria Cristina Oliveira Simões, Graciema Ribeiro de Caravellas e José Ferreira Leite. Todos citam recondução recente determinada pelo ministro Nunes Marques que beneficiou Antônio Horácio da Silva.
 
Nomes foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a aposentadoria compulsória em razão de suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas, no montante de mais de R$ 1,4 milhão, com o objetivo de socorrer a Loja Maçônica Grande Oriente do Mato Grosso. 

Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu com a pena máxima de aposentadoria compulsória a bem do serviço público, 10 magistrados do TJMT. Entre os magistrados punidos estavam o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, os desembargadores José Ferreira Leite e José Tadeu Cury.

Os sete juízes também punidos pelo envolvimento no mesmo esquema de desvio de recursos para a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso foram Marcelo Souza de Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.
 
Segundo o CNJ, os magistrados receberam valores variados, chegando a mais de R$ 1,2 milhão para o então presidente do TJMT, José Ferreira Leite, a título de verbas atrasadas e de devoluções de Imposto de Renda, depositados diretamente na conta corrente dos magistrados, sem emissão de contracheques. 

Eles receberam dinheiro do Tribunal, a título de pagamentos atrasados, que foram entregues à Loja Maçônica Grande Oriente, onde o desembargador era Grão-Mestre.
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