Tribunal de Justiça de Mato Grosso firmou contrato no valor de R$ 7,5 milhões para a construção do novo fórum de Chapada dos Guimarães. A imprensa vencedora é a EHS Construtora e Incorporadora LTDA, sediada em Goiânia. Informação foi publicada no diário de Justiça do dia 24 de fevereiro. A comarca de Chapada dos Guimarães abrange também os municípios de Planalto da Serra e Nova Brasilândia.

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O terreno, doado pelo Executivo Municipal, possui aproximadamente de 13.800 mil metros quadrados e terá mais de 2.100 mil metros quadrados de área construída na região da Quineira, bairro Miraflores, com espaço que permitirá a ampliação futura, se necessária.
 
De acordo com o juiz Leonisio Salles de Abreu Junior, diretor do Foro da Comarca de Chapada dos Guimarães, o novo prédio será um ganho para a população em geral, bem como para operadores e operadoras do direito, magistrados (as), e servidores e servidoras. Além da acessibilidade, a nova sede será sustentável e com espaços adequados que vão garantir a segurança para a realização de júris, por exemplo, especialmente em virtude do período pandêmico.
 
“O fórum atual sofreu uma série de reformas e ainda hoje enfrenta problemas de infraestrutura. Conseguimos a doação do terreno para o Poder Judiciário numa região privilegiada. Os servidores e servidoras se sentiram acolhidos pelo Judiciário por terem a sede própria, nova e com acessibilidade. Estão todos contentes por trabalharem, futuramente, numa casa nova”, diz o magistrado.
 
Além disso, a construção da nova sede da Comarca já está valorizando a região onde a obra será realizada, como conta o próprio juiz. “Já houve valorização imobiliária na região, o prefeito se comprometeu em asfaltar a rua em frente ao Fórum e tudo isso trará desenvolvimento de infraestrutura para a região e para toda a população. Além também dos benefícios para todos que procuram os serviços da Justiça, que terão uma nova sede com a devida estrutura, acessibilidade e segurança. Todo entorno está sendo remodelado e isso representa um grande avanço social”, reitera o magistrado.
 
Estrutura
 
 O novo edifício do Fórum de Chapada dos Guimarães foi planejado para receber Plenário do Tribunal de Júri, Varas Cíveis e Criminais na concepção de Secretarias Unificadas, setores Administrativos, de serviços e de custódia.
 
Externamente o edifício contará ainda com amplo estacionamento para carros, motos e bicicletas, calçado em blocos intertravados para receber servidores (as), magistrados (as) e público externo, com 82 vagas, sendo resguardadas vagas de PCD e idosos, conforme exigências normativas.
 
Quanto à sustentabilidade, atendendo às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o novo edifício contará com reaproveitamento de água de ar condicionados.
 
A obra de construção foi contratada por meio de procedimento licitatório de concorrência pública, realizada pela Comissão Permanente de Licitação e Coordenadoria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça, ambas compostas por servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Os recursos para execução da obra são inteiramente provenientes do Fundo de Apoio ao Judiciário de Mato Grosso (Funajuris).
 
Segundo a Coordenadoria de Infraestrutura, a obra terá início ainda neste mês de março, tendo em vista a emissão da Ordem de Serviço. No próximo dia 8 (terça-feira) a fiscalização da obra, composta por engenheiros do Tribunal de Justiça, se reunirá com os responsáveis técnicos da contratada, no local da obra, para alinhar as diretrizes de execução e início dos trabalhos.
 
Conforme o cronograma físico financeiro inicial, a previsão de entrega da obra está estimada para outubro de 2023.
 
A Comarca 
 
A Comarca de Chapada dos Guimarães foi inaugurada em 26 de janeiro de 1991 e o Fórum leva o nome Doutora Margarete da Graça Blanch Miguel Spadoni.
 
Dois juízes atuam na Comarca, que possui duas varas, Secretaria do Juizado, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e Diretoria do Foro, com 32 servidores e servidoras e 10 estagiários e estagiárias.
 
Atualmente tramitam na Comarca 8.985 processos, todos na forma eletrônica.