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Quinta-feira, 25 de abril de 2024

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MPF se manifesta no TSE pela manutenção da cassação imposta a Avalone

Foto: Rogério Florentino

MPF se manifesta no TSE pela manutenção da cassação imposta a Avalone
Vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco emitiu parecer na quinta-feira (3) pelo desprovimento de recurso de deputado estadual Carlos Avalone (PSDB), mantendo cassação devido à prática de captação ilícita de recursos e de abuso do poder econômico. Questão será examinada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, em dezembro de 2020, por unanimidade, cassar o mandato. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu R$ 89,9 mil em dinheiro vivo, além de vários santinhos em um veículo na rodovia BR-070, em 2018, durante a época de campanha eleitoral.
 
Carlos Avalone interpôs, então, o recurso ordinário, a fim de se concluir pela improcedência da representação, sob o argumento de que não foi comprovada, nos autos, a prática das condutas ilícitas a ele imputadas.
 
No parecer pelo desprovimento, porém, Paulo Gustavo Gonet Branco salientou que a versão apresentada pelo representado para justificar a origem da quantia não se mostra verossímil.
 
O membro do MPF afirma que a “expressividade dos valores e as circunstâncias fáticas que marcaram a abordagem conferem crédito à inferência de que houve captação de recursos com finalidade eleitoral e não declarada à Justiça especializada”.
 
Recurso eleitoral de Avalone ainda aguarda designação de data para julgamento.

Assessoria afirmou ao Olhar Jurídico que "o deputado Carlos Avallone confia na Justiça e continuará trabalhando para provar sua inocência".
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