O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu nesta terça-feira (02) investigação contra o procurador-geral José Antônio Borges por ter ofendido “a honra” do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a denúncia feita pelo deputado federal José Medeiros (Pode), o procurador-geral teria ofendido o presidente em discurso de posse no Ministério Publico no dia 10 de fevereiro de 2021.
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Em seu discurso, Borges afirmou que Bolsonaro é um presidente da República “insensível, desumano, inconsequente, terraplanista, que desprezou a ciência e jogou a população contra os governadores e prefeitos e, por consequência, já temos 233.520 mortos”.
A manifestação de Medeiros também cita críticas que Borges fez ao procurador-geral da República, Augusto Aras, quando ele disse que a condução de Aras ao cargo foi uma situação “estressante” para o MPF. Em resposta à denúncia de Medeiros, o procurador-geral afirmou que as críticas foram feitas com tom pessoal e que não cabe ao CNMP investigar o caso.
Ao analisar a manifestação da defesa de Borges, o corregedor nacional do CNMP Marcelo Weitzel Rabello de Souza entendeu que a conduta do procurador foi “reprovável” e votou pelo acolhimento do procedimento administrativo.
“Pois bem, ao tratar o Presidente da República com adjetivos depreciativos como insensível, desumano e inconsequente, além de afirmar que o chefe do executivo nacional teve participação na morte de 233.520 pessoas e que mantém um gabinete do ódio, responsável por atacar as instituições, pilares do estado democrático de direito, que são o Congresso Nacional, o Poder Judiciário e o Ministério Público, o processado ofende frontalmente a honra do Presidente da República, tanto a subjetiva, quanto a objetiva”, afirmou Weitzel ao deferir o pedido do deputado federal.