Olhar Jurídico

Sexta-feira, 20 de maio de 2022

Notícias | Civil

pedido acolhido

Maggi desiste de incidente de suspeição movido contra desembargador do TJMT

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Maggi desiste de incidente de suspeição movido contra desembargador do TJMT
Ex-governador de Mato Grosso, Blairo Maggi desistiu do incidente de suspeição que movia em face do desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), Luiz Carlos da Costa. Pedido de desistência foi acolhido no dia nove de novembro.

Leia também 
Maggi recorre ao Tribunal de Justiça para trancar ação sobre compra de vaga no TCE

 
Discussão sobre a suspeição do desembargador ocorre em consequência de ação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) em desfavor de, além de Maggi, Alencar Soares Filho, Eder de Moraes Dias, Gércio Marcelino Mendonça Junior, Humberto Melo Bosaipo, José Geraldo Riva, Leandro Valoes Soares, Silval da Cunha Barbosa e Sérgio Ricardo de Almeida.
 
Na ação, o Ministério Público descreve a atuação de uma organização criminosa instalada no alto escalão dos poderes Executivo e Legislativo de Mato Grosso e que é objeto de investigações iniciadas em 2014, na Operação Ararath. Entre as irregularidades já identificadas está a negociação de cadeiras no Tribunal de Contas do Estado.
 
Apesar de não atuar como relator da ação, que está em primeira instância, Luiz Carlos da Costa é prevento para julgar recursos em segunda instância. Em um dos recursos, carente de julgamento, Blairo Maggi pede que a ação seja trancada em seu desfavor.

Maggi argumenta que o processo na Justiça Estadual é muito semelhante ao pano de fundo da ação penal na Justiça Federal que foi trancada por meio de pedido em habeas corpus. Na Justiça Federal, foi declarada a absolvição penal baseada na inexistência do fato ou autoria.
Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet