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Terça-feira, 24 de maio de 2022

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Fux mantém Cármen Lúcia relatora de habeas corpus que discute investigação contra conselheiros do Tribunal de Contas

Foto: Agência Brasil

Fux mantém Cármen Lúcia relatora de habeas corpus que discute investigação contra conselheiros do Tribunal de Contas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve Cármen Lúcia como relatora de uma habeas corpus do conselheiro José Carlos Novelli, que discute continuidade de investigação sobre suposto esquema fraudulento no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A defesa de Novelli chegou a alegar prevenção para Ricardo Lewandowski.

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Segundo Fux, a distribuição considerou a prevenção de Cármen Lúcia, relatora de um outro habeas corpus, do mesmo paciente, bem como a existência de terceiro feito ainda em trâmite sob a relatoria da ministra. Decisão de manutenção foi publicado no diário de Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (10).
 
Em 2017, quando da Operação Malebolge, Novelli e os conselheiros Antônio Joaquim Moraes, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida chegaram a ser afastados de seus cargos de conselheiros. Os afastamentos já foram revogados.
 
Os conselheiros são acusados pela prática dos delitos de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Informações são oriundas do acordo de colaboração premiada do ex-secretário de Casa Civil, Pedro Nadaf, e do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa.
 
A investigação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) segue sob sigilo.
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