Defesa de Ramira Gomes da Silva, 22 anos, denunciada por homicídio triplamente qualificado do filho Brayan da Silva, de quatro meses de idade, e ocultação de cadáver, recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para que seja instaurado incidente de insanidade mental.

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No TJMT, o desembargador Paulo da Cunhar, relator, indeferiu liminar. “A questão debatida na presente impetração (instauração de exame de insanidade mental) é complexa e exige a apreciação diretamente pelo Colegiado, razão porque, por ora, indefiro o pedido de liminar”, decidiu.  
 
Conforme defesa, o pedido de instauração do incidente de insanidade mental tem como base prova testemunhal. Há relato informando que Ramira sofreu depressão pós-parto. Depoimento afirmou ainda que a acusada presenciou o pai assassinar a ex-companheira.
 
“A mera caracterização de indícios já corrobora a necessidade de instauração de incidente de insanidade mental, tanto para evitar futuras nulidades no processo, quanto para proporcionar melhor tratamento para o indivíduo acometido com doença mental”, afirma defesa.

Pedido aguarda julgamento colegiado. 
 
O caso
 
O crime ocorreu no dia 14 de maio de 2021. Conforme a denúncia do Ministério Público, a mãe agiu “imbuída de animus necandi (vontade de matar), impelida por motivação torpe, mediante meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima”.

As investigações policiais apontaram que Ramira desejava se mudar para outro estado, onde mora a mulher com a qual começou a se relacionar à distância, virtualmente.

Para facilitar a mudança e viabilizar a própria relação afetiva, acreditando que o bebê fosse um empecilho para os planos dela (motivo torpe), a denunciada golpeou a face do filho com instrumento contundente, provocando-lhe a morte.

Ela se aproveitou da fragilidade física e da incapacidade do menino de oferecer qualquer tipo de resistência ou autodefesa (recurso que dificultou a defesa), em contraste com o mais elementar sentimento de piedade (meio cruel).

Após o crime, Ramira da Silva destruiu e ocultou o cadáver do filho Brayan. De acordo com as investigações, a mãe amputou os quatro membros do corpo em cima da pia da cozinha da própria casa, acondicionou os braços e as pernas em potes e depositou-lhes numa lixeira. Na sequência, enterrou os restos do bebê no quintal da residência.