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Domingo, 05 de dezembro de 2021

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Defesa de mulher que matou e enterrou filho de quatro meses pede incidente de insanidade mental

Foto: Reprodução

Defesa de mulher que matou e enterrou filho de quatro meses pede incidente de insanidade mental
Defesa de Ramira Gomes da Silva, 22 anos, denunciada por homicídio triplamente qualificado do filho Brayan da Silva, de quatro meses de idade, e ocultação de cadáver, recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para que seja instaurado incidente de insanidade mental.

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No TJMT, o desembargador Paulo da Cunhar, relator, indeferiu liminar. “A questão debatida na presente impetração (instauração de exame de insanidade mental) é complexa e exige a apreciação diretamente pelo Colegiado, razão porque, por ora, indefiro o pedido de liminar”, decidiu.  
 
Conforme defesa, o pedido de instauração do incidente de insanidade mental tem como base prova testemunhal. Há relato informando que Ramira sofreu depressão pós-parto. Depoimento afirmou ainda que a acusada presenciou o pai assassinar a ex-companheira.
 
“A mera caracterização de indícios já corrobora a necessidade de instauração de incidente de insanidade mental, tanto para evitar futuras nulidades no processo, quanto para proporcionar melhor tratamento para o indivíduo acometido com doença mental”, afirma defesa.

Pedido aguarda julgamento colegiado. 
 
O caso
 
O crime ocorreu no dia 14 de maio de 2021. Conforme a denúncia do Ministério Público, a mãe agiu “imbuída de animus necandi (vontade de matar), impelida por motivação torpe, mediante meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima”.

As investigações policiais apontaram que Ramira desejava se mudar para outro estado, onde mora a mulher com a qual começou a se relacionar à distância, virtualmente.

Para facilitar a mudança e viabilizar a própria relação afetiva, acreditando que o bebê fosse um empecilho para os planos dela (motivo torpe), a denunciada golpeou a face do filho com instrumento contundente, provocando-lhe a morte.

Ela se aproveitou da fragilidade física e da incapacidade do menino de oferecer qualquer tipo de resistência ou autodefesa (recurso que dificultou a defesa), em contraste com o mais elementar sentimento de piedade (meio cruel).

Após o crime, Ramira da Silva destruiu e ocultou o cadáver do filho Brayan. De acordo com as investigações, a mãe amputou os quatro membros do corpo em cima da pia da cozinha da própria casa, acondicionou os braços e as pernas em potes e depositou-lhes numa lixeira. Na sequência, enterrou os restos do bebê no quintal da residência.
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