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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Advogada relembra dificuldades da pandemia, mas cobra reabertura de 100% das portas do Poder Judiciário

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Advogada relembra dificuldades da pandemia, mas cobra reabertura de 100% das portas do Poder Judiciário
A advogada Gisela Cardoso, pré-candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), tem reivindicado a reabertura de 100% das portas do Poder Judiciário. Ela afirmou que sua classe enfrentou dificuldades na pandemia, mas que agora o Poder Judiciário já se adaptou à nova realidade e tem capacidade de operar com segurança.
 
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Gisela disse que a advocacia sofreu, e ainda vem sofrendo os efeitos da pandemia da Covid-19. Todos foram pegos de surpresa e houve um grande período de adaptação, já que a Justiça não pôde parar.
 
“Do dia para a noite não tínhamos mais os fóruns abertos, não tínhamos mais acesso aos processos físicos, que ainda eram muitos, não tinha mais como despachar com o juiz, o acesso ao desembargador apenas de forma virtual, que começou a ser regulamentada a partir de então, então nós fomos aprendendo, não estávamos preparados, a advocacia mato-grossense não estava preparada, o Poder Judiciário não estava”, relatou.
 
“Alguns não estavam preparados, por exemplo, para fazer uma audiência virtual, em computador ou aparelho de celular, com internet capaz de suportar aquela ação, então é um momento de muito aprendizado, um momento em que o Poder Judiciário, em que a instituição OAB, a advocacia, tiveram que buscar apoio uns nos outros para passar por este período de forma a diminuir os prejuízos, porque eles foram inevitáveis para todos os setores” afirmou a advogada.
 
Segundo a pré-candidata à presidência, a OAB buscou ao máximo prestar assistência aos advogados. Foram montadas salas com equipamento de audiovisual necessário para que advogados participassem de audiências virtuais, inclusive com apoio aos profissionais que não possuíam muita afinidade com ferramentas mais tecnológicas. Isso ocorreu tanto na capital, quanto no interior do Estado.
 
“O Judiciário fechou as portas e começamos com a prestação jurisdicional quase que 100% virtual. Mas os conflitos não pararam de acontecer, pelo contrário, em determinadas áreas inclusive aumentou o número de conflitos, do âmbito familiar por exemplo, o fato de as pessoas ficarem em casa acabou gerando conflitos”, disse.
 
A luta da categoria agora é para que, após mais de um ano de pandemia, é pela reabertura de 100% das portas do Poder Judiciário. Segundo Gisela, todas as instalações já estão adaptadas e conseguem atender garantindo a segurança de servidores, magistrados, advogados e cidadãos.
 
“Nossa grande luta é pela reabertura de 100% das portas do Poder Judiciário. Nós entendemos que o acesso do advogado ao Poder Judiciário não pode ser, de qualquer forma, limitado [...] Acreditamos que logo teremos 100% do Poder Judiciário funcionando, e garantindo, como tem que ser, as prerrogativas do advogado no exercício da sua função, independente do período de pandemia que vivemos”.
 
A advogada reconhece que muitas das práticas adotadas no período de pandemia permanecerão, e afirma que algumas devem mesmo permanecer. Ela defende que alguns procedimentos, como audiência de instrução, sejam realizados de forma presencial, porém que em outros seja isso uma opção, como a realização de audiências de conciliação por meio virtual, e a sustentação oral de forma virtual, a critério do advogado.
 
“Tem que ser uma opção, porque se este advogado entender que a presença física dele na tribuna, para fazer a sustentação oral vai interferir ou vai ser determinante para o resultado do processo, ele tem que ter este direito garantido. E este sentimento é muito do advogado, é muito do profissional que trabalhou naquela causa, que sabe o que está envolvido ali, que argumentos ele precisa utilizar, e o sentimento se vai resolver ou não fazer online, porque muitas vezes a presença física faz toda a diferença”.
 
Gisela acredita que o Poder Judiciário já está pronto para o retorno total, considerando que uma boa parcela da população está vacinada e as instalações da Justiça estão adaptadas.
 
“Eu acho que estamos em um outro momento e já é possível, a meu ver, a retomada de 100% das atividades presenciais, observando, claro, todas as medidas de biossegurança, para garantir a saúde e segurança do jurisdicionado, do advogado e do servidor”, disse a advogada.
 
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