A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) apresentou na manhã desta quarta-feira (20), junto à Superintendência da Polícia Federal, notícia-crime que requer abertura de inquérito para apuração e responsabilização dos criadores de vídeo apócrifo por difamação. O vídeo, que circula no WhatsApp, sugere que a Ordem esteja intervindo em favor do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em relação à “Operação Capistrum”.

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No vídeo, que circulou nesta terça (19), o narrador imita a voz do prefeito de Cuiabá e cita nominalmente o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, e a vice-presidente, Gisela Cardoso, afirmando que estes estariam tomando providências quanto ao afastamento do gestor. Na notícia-crime, a Ordem deixa claro que “trata-se de disseminação de notícia falsa, uma vez que a OAB-MT em nada interveio ou intervirá no deslinde dessa causa”. 

O documento reforça que a operacão não guarda nenhuma relação com a OAB-MT e seus representantes eleitos e que o vídeo representa “[...] uma realidade inexistente com o escopo de influenciar a opinião da classe advocatícia, atrelando a OAB-MT ao caso do afastamento do atual prefeito da capital e de sua eventual defesa da lide processual, o que é sabidamente inverídico”.

Por meio da notícia-crime, a OAB-MT requer abertura de inquérito para apuração, identificação e indiciamento dos responsáveis pelo vídeo fake por crime de difamação, previsto no artigo 139 do Código Penal Brasileiro. Além disso, a entidade requer providências para impedir a propagação do vídeo.