Olhar Jurídico

Terça-feira, 16 de abril de 2024

Notícias | Civil

enquanto prefeito

Romoaldo é alvo de ação que busca ressarcimento de R$ 2,5 milhões por calote em faturas de energia

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Romoaldo é alvo de ação que busca ressarcimento de R$ 2,5 milhões por calote em faturas de energia
O Ministério Público (MPE) denunciou o suplente de deputado estadual, Romoaldo Junior (MDB), pedindo ressarcimento de R$ 2,5 milhões. Pedido liminar para bloqueio foi indeferido em decisão desta quarta-feira (29). A decisão que negou liminar ainda não foi disponibilizada. 

Leia também 
Ex-prefeito Francis Maris é condenado a indenizar defensor que atuou por toque de recolher

 
Conforme ação, proposta no dia 18 de agosto, investigação apontou condutas ímprobas praticadas por Romoaldo, referente ao mandato de prefeito de Alta Floresta, no exercício de 2001 a 2004, eis que deixou de proceder o regular pagamento de faturas de energia elétrica referente ao consumo dos seguintes períodos: fevereiro de 1998; maio e julho de 2001; fevereiro a dezembro de 2002; janeiro a dezembro de 2003 e janeiro a dezembro de 2004.
 
As investigações foram iniciadas a partir do encaminhamento de ofício pelo juízo da Primeira Vara da Comarca de Alta Floresta, noticiando a condenação do referido município a pagar à empresa Energisa S/A o montante de R$ 911 mil referente a contas de energia elétrica não pagas.
 
“Conforme se vê, o que houve no caso, foi a omissão (não pagamento) pelos Gestores Municipais à época, o que configura conduta desidiosa e irresponsável no que diz respeito à gestão do patrimônio público”, afirma o MPE.
 
O MPE chegou a requere, liminarmente, bloqueio de R$ 2,5 milhões. Pedido foi indeferido. No mérito, o órgão busca condenação à devolução dos R$ 2,5 milhões.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet