A Justiça Estadual realiza nesta segunda-feira (13), às 15h, audiência de justificação que pode definir data de retorno às aulas presenciais (híbridas) no município de Cuiabá. Audiência será presidida pela juíza Gleide Bispo Santos, da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude.

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Liminar havia determinado o retorno das aulas para o dia oito de setembro. A prefeitura de Cuiabá, porém, recorreu alegando grave ameaça à ordem, à economia e à saúde pública. Emanuel Pinheiro (MDB) chegou a alegar que já foram adquiridos (ao custo de R$ 1,6 milhão) kits alimentação para serem entregues aos alunos.
 
Devem comparecer o Ministério Público, na pessoa do promotor Wagner Cezar Fachone, o município de Cuiabá, na pessoa da procuradora-geral, Juliette Caldas Migueis e a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da secretária Edilene de Souza Machado.
 
Devem comparecer na audiência o Ministério Público, na pessoa do promotor Wagner Cezar Fachone, o município de Cuiabá, na pessoa da procuradora-geral, Juliette Caldas Migueis e a Secretaria Municipal de Educação, na pessoa da secretária Edilene de Souza Machado.

Na quinta-feira (9), o Ministério Público requereu ao Poder Judiciário a aplicação de multa processual contra o prefeito, Emanuel Pinheiro, por litigância de má-fé e embaraço ao cumprimento de decisão judicial que determinou o retorno das aulas presenciais.

O Ministério Público pediu a extensão da multa a secretária Municipal de Educação, com possível afastamento do cargo caso não cumpra a decisão em 5 dias.