Justiça Federal determinou a desobstrução da BR-163. A Polícia Federa (PRF) em Mato Grosso informou nesta quinta-feira (9) que está trabalhando para garantir a fluidez do trânsito nas rodovias e, por consequência, dar cumprimento à decisão.
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Decisão foi estabelecida pelo juiz Rodrigo Gasiglia de Souza, da Segunda Vara Federal em Mato Grosso, em ação proposta pela Concessionária Rota do Oeste. Deve ser resguardado o direito de ir e vir dos condutores de carros de passeio, de veículos coletivos para transporte de passageiros, de cargas com gêneros perecíveis e/ou com víveres, de ambulâncias, de veículos militares em geral e de veículos das Polícias Civil e Federal e, por fim, de veículos oficiais que estejam transportando autoridades públicas das esferas municipal, estadual ou federal.
"Com efeito, embora seja constitucionalmente assegurada a liberdade de manifestação, não se pode conceber que, ao se exercer tal direito, outros direitos, igualmente fundamentais, sejam restringidos ou mesmo obstacularizados por completo, com risco à saúde, à segurança e à necessidade de locomoção de pessoas e de transporte de cargas, algumas indispensáveis a manutenção do funcionamento de incontáveis setores econômicos, ao abastecimento alimentício e medicamentoso, fato agravado por haver ainda o alastramento de uma pandemia por Covid-19", diz trecho da decisão.
Caminhoneiros seguem mobilizados na BR-163/364, no km 396, em Cuiabá. Eles reconheceram o áudio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em que ele pede a liberação das estradas. No entanto, mantêm o bloqueio de cargas na manhã desta quinta e continuam a pedir a saída dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o voto impresso auditável.
As manifestações pró-Bolsonaro começaram no feriado da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro. Em Cuiabá, o ato teve sete mil veículos e 30 mil pessoas. Uma carreata começou na avenida do CPA e seguiu até a Orla do Porto.
A PRF identificou mobilizações nos seguintes trechos:
BR 364 - KM 396 - Cuiabá - Passando veículo de passeio
BR 163 Km 821 - Alto da Glória - Sinop – Rodovia desobstruída às 8h.
BR 163 KM 687 - Lucas do Rio Verde - Manifestantes desmobilizando.
BR 158 - Confresa – Interdição parcial (apenas para veículos de carga).
BR 070 KM 376 e 383 - Campo Verde - Passando veículos de passeio.
BR 163 KM 593 e 601 - Nova Mutum – Passando veículo de passeio.
BR 163 KM 745 - Sorriso - Manifestação SEM bloqueio de pista.
