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Quarta-feira, 01 de dezembro de 2021

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Emanuel cita gasto de R$ 1,6 milhão e falta de segunda dose para tentar barrar volta às aulas

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Emanuel cita gasto de R$ 1,6 milhão e falta de segunda dose para tentar barrar volta às aulas
Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) apresentou pedido de reconsideração em face de decisão liminar que determinou retorno às aulas no dia oito de setembro, próxima quarta-feira (8). Requerimento ainda aguarda para ser julgado. Gestor cita gasto de R$ 1,6 milhão e falta de segunda dose para tentar barrar o retorno. 

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Conforme o prefeito, a medida liminar concedida tem o “condão de gerar uma grave ameaça à ordem, à economia e à saúde pública”. No aspecto econômico, Emanuel afirma que a determinação judicial de retorno das aulas presenciais impõe a compra de merenda escolar para o mês de setembro de 2021, sendo que já foram adquiridos (ao custo de R$ 1,6 milhão) kits alimentação para serem entregues “aos alunos neste mês de setembro para deles usufruírem em suas residências”.
 
“Assim sendo, terá o Município de Cuiabá gastos em duplicidade, na ordem de R$ 1.628.484,00. Isso porque já teve este ente, conforme documentação em anexo, um dispêndio financeiro de R$ 1.628.484,00 para aquisição dos Kits Alimentação, e agora, por força da decisão liminar, terá que suportar outro ônus financeiro de R$ 2.409.480,00 com a compra de novos alimentos para produzir a merenda escolar e ofertá-la aos alunos”, diz trecho do pedido de reconsideração.
 
Sobre possível lesão à ordem pública, a prefeitura afirma que decisão determinou o retorno das aulas presenciais na rede pública municipal para o dia 8 de setembro. Porém, na segunda e terça-feira não haverá expediente na Secretaria Municipal de Educação em virtude da decretação de ponto facultativo. “Não há a menor condição de se atender ao determinado pelo Juízo, pois há necessidade de uma extensa e cuidadosa preparação das unidades escolares e dos profissionais da educação para o retorno das aulas”.
 
Sobre possível lesão às saúde pública, Emanuel Pinheiro esclareceu que os profissionais da rede pública municipal só tomaram a primeira dose da vacina contra a covid-19. “Não se pode reiniciar as aulas presenciais sem haver a conclusão da articulação entre as Secretarias de Educação e de Saúde de Cuiabá para implementação das medidas para salvaguardar a saúde e a vida dos estudantes e profissionais que compõem a rede pública municipal de ensino de forma direta e de seus familiares de forma indireta”, afirma pedido de reconsideração.

O pedido de reconsideração requer que seja escolhido o dia quatro de outubro como data para retorno às aulas.

Outro lado

Foi Ministério Público do Estado de Mato Grosso quem obteve decisão liminar que obriga o Município de Cuiabá a promover o retorno das atividades educacionais. As atividades deverão ser desenvolvidas de forma híbrida (presencial e remoto), conforme prevê o Plano de Retorno às Atividades Presenciais estabelecido no Decreto Municipal de Cuiabá nº 8.315/2021 e a Lei Estadual 11.367/2021, que reconhece a Educação como atividade essencial.
 
Eventual descumprimento da decisão judicial implicará em pagamento de multa diária de R$ 100 mil, que deverá recair sobre a pessoa física do prefeito Emanuel Pinheiro.
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