Olhar Jurídico

Sábado, 23 de outubro de 2021

Notícias / Administrativo

ministros votarão

Juízes de MT disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça; veja nomes

Da Redação - Arthur Santos da Silva

03 Ago 2021 - 09:24

Foto: Reprodução

Juízes de MT disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça;  veja nomes
Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) a lista dos magistrados inscritos e interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência do iminente término do mandato de seus atuais ocupantes. Quatro de Mato Grosso disputam vaga na categoria juiz estadual.

Leia tambám
MPF abre inquérito para investigar omissão em morte de cacique da aldeia Aiporé

 
Amini Haddad Campos, Ednei Ferreira dos Santos, Mirko Vincenzo Giannotte e Pedro Flory Diniz Nogueira são os nomes de MT na disputa. O procedimento teve início no dia 28 de junho, com a publicação do edital de convocação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STF. A indicação de um desembargador de TJ e um juiz estadual para compor o CNJ está prevista no artigo 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal.
 
Os currículos inscritos serão apresentados aos ministros do STF para escolha dos indicados em sessão administrativa da Corte, com data a ser definida, quando caberá a cada ministro votar no nome de um magistrado por vaga.
 
Os ministros do Supremo poderão apresentar nomes de magistrados, independentemente da inscrição voluntária disciplinada na resolução.
 
O magistrado que obtiver maioria absoluta dos votos será indicado. Caso nenhum magistrado alcance a maioria absoluta de votos, será realizada nova votação, em que concorrerão os candidatos que tenham obtido as duas maiores votações na etapa anterior. Nessa segunda etapa, será indicado o magistrado que obtiver a maioria simples dos votos. No caso de empate, o magistrado mais antigo na carreira será escolhido.
 
O nome do magistrado escolhido será publicado no DJe e no site do Supremo.
Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet