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Sábado, 23 de outubro de 2021

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Operação Curare

Saúde perpetuava situação de emergência e criava artificialmente condições para fraudes, afirma juiz

Da Redação - Arthur Santos da Silva

02 Ago 2021 - 09:32

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Saúde perpetuava situação de emergência e criava artificialmente condições para fraudes, afirma juiz
Decisão do juiz Jeferson Schneider, da Quinta Vara Federal em Mato Grosso, responsável por autorizar a Operação Curare, da Polícia Federal (PF), afirmou que gestores “perpetuavam situação de emergência para criar artificialmente as condições” de contratações, com dispensa de licitações, na Saúde de Cuiabá. Objetivo era, conforme investigação do Ministério Público (MPF), causar desvios de recursos.

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A despeitos da situação emergencial causada pela Pandemia da Covid-19, os gestores da Empresa Cuiabá de Saúde Púbica, Alexandre Beloto, Célio Rodrigues da Silva, Antônio Kato e Mhayanne Escobar, além de membros da Secretaria Municipal de Saúde, Antonio Possas de Carvalho e Hellen Cristina da Silva, são acusados de prorrogar contratos de prazo fixo e de efetuar pagamentos sem contrato ou processos licitatórios.
 
Uma vez tendo os gestores da empresa Cuiabána de Saúde e da Secretaria Municipal criado artificialmente, por ação de omissão, as condições jurídicas e fáticas para contratações com dispensa de licitação, as mesmas empresas eram consultadas e contratadas.

Entre as empresas envolvidas estão Hipermed Serviços Médicos & Hospitalares LTDA, Ultramed – Serviços Médicos & Hospitalares LTDA, IBRASC – Instituto Brasileiro Santa Catarina, LV Serviços Médicos e Hospitalares LTDA, Smallmed Serviços Médicos e Hospitalares Eireli.

A Polícia Federal informou que a operação foi desencadeada visando desarticular uma organização criminosa investigada pelo envolvimento em fraudes a contratações emergenciais e recebimento de recursos públicos.
 
Ao todo, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá/MT, Curitiba (PR) e Balneário Camboriú (SC), além de medidas cautelares de suspensão de contratos, bem como de suspensão do exercício de função pública. 
 
De acordo com a investigação, a atuação do grupo criminoso se concentra na prestação de serviços especializados em saúde, no Município de Cuiabá, especialmente em relação ao gerenciamento de leitos de unidade de terapia intensiva exclusivos para o tratamento de pacientes acometidos pela COVID-19. 
 
As empresas investigadas forneciam orçamentos de suporte em simulacros de procedimentos de compra emergencial, como se fossem concorrentes. Contudo, a investigação demonstrou a existência de subcontratações entre as pessoas jurídicas, que, em alguns casos, eram sociedades empresariais de fachada. 

Simultaneamente ao agravamento da pandemia provocada pelo coronavírus, o núcleo empresarial passou a ocupar, cada vez mais, postos chaves nos serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde Pública, assumindo a condição de um dos principais fornecedores da Prefeitura de Cuiabá, com pagamentos ao grupo que superam R$ 100 milhões entre os anos de 2019 a 2021. 
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