Olhar Jurídico

Terça-feira, 16 de abril de 2024

Notícias | Eleitoral

recurso

Avalone leva ao Tribunal Superior Eleitoral discussão sobre cassação

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Avalone leva ao Tribunal Superior Eleitoral discussão sobre cassação
O deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) ingressou com recurso para que sua cassação seja discutida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O novo procedimento é datado do dia 29 de julho. Requerimento é para que a condenação seja revertida.

Leia também
Tribunal Eleitoral finaliza julgamento e mantém cassação de Avalone

 
“Requer, após a adoção das cautelas de estilo, sejam os autos remetidos à instância superior, onde deverá ser recebido com efeito suspensivo automático e realizados os trâmites de processamento necessários".
 
Segundo a defesa de Avalone, a condenação do recorrente à perda do mandato por captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico “não só é indevida, como também completamente desarrazoada, porque não comprovada a ocorrência desses ilícitos e sequer demonstrado como teriam eles impactado na igualdade de oportunidades e na higidez do processo eleitora”.
 
“Diante disso, cabe a essa E. Corte Superior Eleitoral, como ora se requer, dar provimento ao recurso ordinário ora interposto, reconhecendo-se as violações cometidas pelo v. acórdão recorrido, de modo a cassá-lo, em razão das nulidades apontadas, ou, subsidiariamente, reformá-lo, concluindo, assim, pela improcedência da representação proposta”.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu, em dezembro de 2020, por unanimidade, cassar o mandato de Carlos Avalone (PSDB) por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu R$ 89,9 mil em dinheiro vivo, além de vários santinhos em um veículo na rodovia BR-070, em 2018, durante a época de campanha eleitoral.

Antes de recorrer ao TSE, Avalone teve recursos negados no TRE. 
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet