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Segunda-feira, 27 de setembro de 2021

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TJ desbloqueia contas de esposa de empresário acusado de liderar fraudes no transporte

Da Redação - Arthur Santos da Silva

27 Jul 2021 - 10:37

Foto: Reprodução

TJ desbloqueia contas de esposa de empresário acusado de liderar fraudes no transporte
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Turma de Câmaras Criminais Reunidas, proveu parcialmente recurso e liberou os valores que foram confiscados das contas bancárias da empresária Alessandra Paiva Pinheiro e de sua empresa, a Elog Express Encomendas Ltda. Alessandra é esposa do dono da Verde Transportes, Eder Augusto Pinheiro, alvo da Operação Rota Final e acusado de liderar supostas fraudes no processo licitatório de concessão do transporte coletivo intermunicipal.

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Conforme decisão, a manutenção do bloqueio das contas bancárias das empresas e da agravante, sem o oferecimento da denúncia, apresenta-se desproporcional, por comprometer o sustento e a continuidade da atividade empresarial, a qual pressupõe ativos financeiros para adimplemento de obrigações, dentre as quais o pagamento de funcionários, em período pandêmico. Bens permanecem restringidos.
 
Informações dos autos provenientes da Operação Rota Final apontam bloqueio de R$ 29 milhões em nome de Alessandra Paiva Pinheiro, esposa de Eder Pinheiro. Há a suspeita de que ela esteja ajudando a ocultar o patrimônio do marido. Pessoas jurídicas que Alessandra é responsável estariam sendo utilizadas.
 
Além de Alessandra, ordem de sequestro judicial de bens até o montante de R$ 86 milhões determinada na 3ª fase da Operação Reta Final atinge, além de duas aeronaves, uma coleção de veículos antigos do empresário Eder Augusto Pinheiro.
 
O Ministério Público afirma que o faturamento do Grupo verde, entre os anos de 2013 e 2017, teria atingido o montante de R$ 409 milhões somente com receita de passagens. O bloqueio de R$ 86 milhões, 20% do faturamento, serve para assegurar eventual ressarcimento.
 
Operação Rota Final busca apurar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude a licitação do setor de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso, promovida pela Secretaria de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso e  Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados.
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