Continuam abertas as inscrições para a Audiência Publica: "Impactos da Pandemia no Sistema Prisional e Estratégias para Aprimoramento da Execução Penal". O evento será realizado nesta sexta-feira (2), entre 13h30 e 19 horas (horário de MT) e será de forma virtual, pela Plataforma Teams e pelo canal oficial do TJMT no Youtube. Clique aqui e faça sua inscrição. As vagas são limitadas.

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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça para o biênio 2020-2022, Maria Thereza de Assis Moura, o ministro do STF, Gilmar Mendes, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky e o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, confirmaram presença na abertura do evento.
 
A realização é do Poder Judiciário de Mato Grosso por meio da Corregedoria-Geral da Justiça. A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, a vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que também é responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher) e o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, participarão do evento.
 
O evento terá três eixos e os inscritos poderão realizar perguntas desde que esteja inscrito.
 
Eixo 1: Situação do Sistema Prisional Mato-Grossense antes e durante a Pandemia de Covid-19.
 
14h – Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-MT) - Des. Orlando Perri;
 
14h30 - Secretário Adjunto de Administração Penitenciária de Mato Grosso - Jean  Carlos Gonçalves;
 
14h50 – Coordenador do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública Estadual - Defensor Público José Carlos Evangelista Miranda Santos;
 
15h10 – Perguntas e debates.
 
Eixo 2: Prognóstico Epidemiológico e desafios a serem enfrentados pelo Sistema Prisional
 
15h30 – Encarceramento Decorrente do Tráfico Ilícito de Drogas - Realidade Alternativa -
Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (ESMAGIS) - Des. Marcos Machado;
 
16h00 - Coordenadora de Saúde Penitenciária (SESP) – Psicóloga Naila Cristina de Souza e a Enfermeira da Penitenciária Central do Estado Luciana Portes de Almeida;
 
16h30 - Coordenadora Estadual da Pastoral Carcerária de Mato Grosso Ana Claudia Pereira e Silva;
 
16h50- Perguntas e debates.
 
Eixo 3: Tecnologia como Instrumento de Aprimoramento da Execução Penal e de Minimização dos Impactos da Pandemia no Sistema Prisional
 
17h10 – Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e integrante do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas – DMF, Antonio Carlos de Castro Neves Tavares;
 
17h40 – Juíza de direito Titular da Primeira Vara Criminal e da Vara de Execução Penal de Cáceres - MT, Helícia Vitti Lourenço;
 
18h20 – Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execução Penal (CAO) do Ministério Público de Mato Grosso e Coordenadora do Núcleo de Execução Penal da Capital, Josane Fátima de Carvalho Guariente;
 
18h40 – Perguntas e debates;
 
19h00 – Encerramento