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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Partidos vão ao Supremo para obrigar MT a apresentar plano contra incêndios no Pantanal

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Partidos vão ao Supremo para obrigar MT a apresentar plano contra incêndios no Pantanal
O PT, Psol, PSB e Rede propuseram ação no Supremo Tribunal federal (STF) buscando obrigar que Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e a União apresentem plano visando impedir incêndios no Pantanal no ano de 2021.

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Conforme processo, o Pantanal é um bioma que soma 150 mil quilômetros quadrados localizados nos estados do Mato Grosso (35%) e Mato Grosso do Sul (65%). É uma extensa e contínua área úmida fundamental para o equilíbrio ecológico de toda a América do Sul tropical, reconhecida como patrimônio da humanidade pela UNESCO.
 
“Em 2020, o Brasil e o mundo testemunharam a ocorrência de incêndios de grandes e inéditas proporções no Pantanal, os quais devastaram grandes áreas do bioma e colocaram em risco uma grande quantidade de espécies de animais silvestres que lá habitam”, afirma processo.
 
Conforme processo, o Governo Federal não se planejou para atuar com o vigor e a antecipação necessários para prevenir e combate os incêndios florestais neste ano de 2021, “o que eleva consideravelmente o risco de assistirmos a uma repetição agravada do cenário dramático do ano anterior”.
 
Há pedido para que o Governo Federal e os governos dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul “se dignem a apresentar planos consistentes, complementares e imediatos para evitar que em 2021 se repitam, em versão piorada, as queimadas verificadas no Pantanal no ano de 2020, compreendendo um conjunto de medidas como um programa de Manejo Integrado do Fogo (MIF), o envolvimento antecipado de brigadistas devidamente treinados, e outras ações que se mostrem adequadas para evitar e combater os incêndios que se avizinham”.
 
Prazo para apresentação do plano, caso deferido, é de 30 dias.
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