Olhar Jurídico

Sexta-feira, 19 de abril de 2024

Notícias | Eleitoral

conclusão adiada

Maioria do TRE vota por ação da Operação Bereré na Justiça comum

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Maioria do TRE vota por ação da Operação Bereré na Justiça comum
Ação do Ministério Público (MPE) proveniente da Operação Bereré, contra três deputados estaduais, deve deixar a Justiça Eleitoral para ser julgada novamente pela Justiça Estadual de Mato Grosso.

Leia também 
TRE descarta crime eleitoral e ação contra três deputados por fraudes no Detran retorna ao TJ

 
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) firmou maioria para tal andamento, mas o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha pediu vista, adiando conclusão do julgamento.
 
Eduardo Botelho (DEM), Ondanir Bortolini (PSD) e Wilson Santos (PSDB) são os alvos do processo. O juiz Bruno D’Oliveira, em decisão singular, havia determinado o retorno dos autos do Tribunal de Justiça (TJMT), decisão de julho de 2020.

Botelho, porém, recorreu. A maioria dos membros do TRE votou contra o recurso. Carlos Alberto Pediu vista nesta terça-feira. Processo está em segredo. Há também a discussão sobre encaminhar imediatamente para o TJMT ou esperar o julgamento de todos os recursos eleitorais possíveis para só então enviar.
 
A Operação Bereré, que reuniu provas sobre fraudes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) envolvendo mais de 50 pessoas, incialmente foi relatada pela Justiça Estadual. Porém, o Tribunal reconheceu possível conexão com crimes eleitorais, determinando envio ao Tribunal Regional Eleitoral.

Os supostos crimes eleitorais estariam materializados em doações à margem do oficial durante campanhas do ex-governador Silval Barbosa e do ex-deputado estadual Mauro Savi.  
 
Porém, parecer da Procuradoria Regional Eleitoral explicou que "nada obstante os esparsos indícios de uso eleitoral dos recursos desviados, não há nos autos elementos suficientes a subsidiar a propositura de uma denúncia nesta Justiça Especializada”.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet