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Terça-feira, 24 de maio de 2022

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Maria Helena Póvoas planeja chamar 25 novos juízes; falta de prova oral atrasa conclusão

Foto: Alair Ribeiro/TJMT

Maria Helena Póvoas planeja chamar 25 novos juízes; falta de prova oral atrasa conclusão
Maria Helena Póvoas, presidente de Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), segue com sua gestão voltada ao primeiro grau de jurisdição. Em entrevista ao Olhar Jurídico nesta quinta-feira (27), a desembargadora afirmou que a prioridade é chamar 25 juízes do concurso que está em andamento, pondo fim a uma carência histórica. O certame está em fase final, mas ainda aguarda a prova oral, fato que atrasa a conclusão.

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“Apesar de priorizar a primeira instância, a Presidência nada pode fazer em relação a isso, visto que existe uma comissão responsável por esse concurso, que é presidida por outro desembargador, e que tem autonomia para decidir se fará a prova oral agora, ou não. Eu creio que não haveria problema em realizar essa prova com todos os cuidados possíveis”, explicou Maria Helena.

Conforme apurado pelo Olhar Jurídico, a comissão do concurso é presidida pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. Cabe ao desembargador designar a data da prova oral. 
 
Segundo ressaltado por Maria Helena, a pandemia não deve ser interpretada como um problema para a realização da prova oral. Há estrutura no judiciário. “Temos quatro plenários, um deles é bem grande. Daria para realizar a prova mantendo distanciamento mínimo de até três metros entre as pessoas, sem nenhuma dificuldade. Temos como providenciar a desinfecção do ambiente e adotar outras medidas de biossegurança. Mas repito, essa decisão não depende de mim, e sim da comissão do concurso”.
 
Logo ao assumir a presidência, Maria Helena sinalizou que a nomeação de nove novos desembargadores não era sua prioridade. As vagas foram criadas por emenda constitucional aprovada pela Assembleia em agosto de 2020, mas ainda não tiveram andamento interno no Judiciário. Das nove vagas criadas para o cargo de desembargador, duas são do quinto constitucional, a serem indicadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).
 
Ainda sobre a primeira instância, Maria Helena avalio seus primeiros cinco meses de gestão. A desembargadora comentou  o desafio em gerir um Poder com servidores e magistrados em trabalho remoto e prédios fechados.
 
“É complicado gerir uma instituição sem poder visitar as comarcas, conversar frente a frente com os servidores e magistrados, observar as suas necessidades de perto, como ocorreu com meus antecessores. Em cinco meses de gestão não tive a oportunidade, ainda, de fazer uma reunião ampliada, presencial, com os coordenadores das áreas. As reuniões online não substituem o contato físico. E o problema não é apenas estarmos na pandemia, mas estarmos vivenciando um período de prolongamento deste sofrimento, no qual os profissionais de todas as áreas, não apenas do Judiciário, estão exaustos física e emocionalmente. Depois de mais de um ano de pandemia, recebemos apenas notícias ruins sobre novas cepas, novas ondas, a volta da superlotação dos hospitais. Manter em alta o moral de servidores e magistrados nestas circunstâncias é desafiador. Mas estamos todos empenhados em fazer o melhor e em manter uma boa produtividade, apesar da pandemia”.
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