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Terça-feira, 05 de julho de 2022

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Justiça Eleitoral marca para agosto eleições suplementares em Matupá e mais dois municípios

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Justiça Eleitoral marca para agosto eleições suplementares em Matupá e mais dois municípios
A Justiça Eleitoral designou para o dia primeiro de agosto eleições suplementares nos municípios de Matupá, Torixoréu e Acorizal. Decisão foi estabelecida em sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), nesta terça-feira (25).

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Os motivos das novas eleições são diversos. A Justiça deu provimento a Recurso Especial Eleitoral proposto pela coligação “Matupá para Todos Sempre” contra Fernando Zafonato (DEM), eleito para o cargo de prefeito de Matupá em 2020. Com a decisão, determinou a realização de novas eleições no município.
 
Fernando Zafonato foi o mais votado com 48,85% dos votos apesar de ter sido condenado por improbidade administrativa pela Justiça Estadual por, supostamente, ter contribuído para direcionar processos de licitação para o transporte escolar de crianças.
 
Torixoréu passará por uma nova eleição pois a candidata que obteve a maioria dos votos em novembro de 2020, Inês Moraes Mesquita Coelho, teve seu registro de candidatura indeferido.

Inês é esposa do ex-prefeito de Torixoréu, Odoni Mesquita, que esteve no cargo de 2013 a 2016. Em 2016, ela foi eleita e em 2020, buscou a reeleição. No entanto, sua candidatura foi indeferida pelo juízo da 9ª Zona Eleitoral com base na legislação que veda mais de dois mandatos seguidos do mesmo grupo familiar.

Inês Moraes recorreu, mas teve seu recurso indeferido pelo TRE no dia 17 de novembro e posteriormente, pelo Tribunal Superior Eleitoral, no dia 18 de dezembro.
 
A  Tribunal Regional Eleitoral também indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito de Acorizal (70 km de Cuiabá), Meraldo Sá (PSD). O político teve os direitos políticos suspensos por conta de crimes de improbidade administrativa em 2018.

Datas 

Pelo calendário aprovado, as convenções partidárias devem ser realizadas entre os dias 15 e 17 de junho. As convenções podem ser realizadas presencialmente ou virtualmente, sendo que o candidato escolhido em convenção deve afastar-se de eventual cargo público ou cargo que acarrete inelegibilidade no dia útil seguinte à convenção, o mesmo se aplicando na hipótese de substituição de candidato.

Cada partido deve registrar a ata da convenção, assim como a lista dos presentes, no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), sendo que devem ser transmitidas até o dia seguinte ao da realização da convenção. Os documentos serão publicados na página de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais no site do TRE-MT.

Os candidatos que concorrem a esta eleição suplementar devem prestar suas contas no máximo até o dia 06 de agosto. Já as zonas eleitorais terão o dia 31 de agosto como último dia para a publicação da decisão que julgou as contados candidatos eleitos.

Os cartórios eleitorais responsáveis pelas eleições suplementares em Acorizal, Torixoréu e Matupá atuarão em regime de plantão. Eles permanecerão abertos de 22 de junho até o dia 3 de setembro de 2021,mesmo nos sábados, domingos e feriados, das 15 horas às 19 horas. 
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