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Segunda-feira, 27 de setembro de 2021

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Empresário usava 'laranjas' e esposa para ocultar patrimônio e fraudar licitações

Da Redação - Arthur Santos da Silva

17 Mai 2021 - 14:22

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Empresário usava 'laranjas' e esposa para ocultar patrimônio e fraudar licitações
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) argumenta que o empresário Eder Pinheiro, dono da empresa Verde Transporte, figura como líder e principal articulador da organização criminosa instalada no sistema de transporte intermunicipal de Mato Grosso. Eder, segundo o MPE, arregimenta “laranjas” para que figurem no quadro societário do Grupo verde. Ainda conforme o órgão ministerial, o empresário oculta seu patrimônio. Uma das formas para esconder seus bens está ligada à sua esposa, Alessandra Macedo Pinheiro.

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O Ministério Público identificou ao menos seis pessoas que agiam como laranjas a pedido de Eder Pinheiro. A manobra servia para que empresas pertencentes ao Grupo Verde continuassem a participar de procedimento licitatórios, o que pode configurar crime de falsidade ideológica.
 
A ocultação de patrimônio se deu, conforme o MPE, notadamente por meio de transferências de veículos para empresas registradas em nome de laranjas. A manobra visava impedir constrição judicial sobre os bens. A ocultação patrimonial aparentemente descaracteriza o poder econômico do Grupo Verde em ação de recuperação judicial e falência.
 
Entre agosto de 2018 e julho de 2019, segundo o órgão ministerial, foram transferidos 30 veículos de empresas do Grupo Verde para a empresa TIM Transportes, registrada em nome de laranja.
 
O Patrimônio de Eder Taques também estaria sendo ocultado com a ajuda de sua esposa, Alessandra Pinheiro, aproveitando do regime de separação total de bens. Em abril de 2019, Eder adquiriu dois apartamentos e Cuiabá e determinou a transferência para o nome de sua esposa. Segundo o MPE, Eder movimenta a conta bancária e o cartão de crédito de sua companheira.
 
Informações constam em decisão judicial que determinou a prisão de Eder Pinheiro.

O caso
 
Na manhã de sexta (14), o Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), deflagrou em atuação compartilhada a terceira fase da “Operação Rota Final”.
 
A Rota Final busca apurar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude a licitação do setor de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso (STCRIP-MT), promovida pela Secretaria de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso e  Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (AGER-MT) . 

A investigação, iniciada na Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, foi encaminhada, com autorização do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), ao GAECO-MT em meados de 2019, onde foi concluída pelas autoridades policiais do Grupo Especializado, com supervisão do NACO Criminal. O Inquérito policial possui 47 volumes de elementos de informações.
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