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Quarta-feira, 23 de junho de 2021

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De água da chuva

Ministério Público investiga possível interferência de residencial em áreas naturais

Da Redação - Michael Esquer

04 Mai 2021 - 10:30

Foto: Reprodução

Ministério Público investiga possível interferência de residencial em áreas naturais
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) resolveu instaurar procedimento preparatório de inquérito civil público para analisar possível interferência em áreas naturais de drenagem e absorção de águas da chuva do empreendimento Residencial Ipê Amarelo, da Ávida Construtora, localizado na Capital, no bairro Parque Cuiabá. A decisão é desta segunda-feira (3), do promotor Carlos Eduardo Silva, atuante na 29ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística da Capital.
 
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Segundo consta em trecho da portaria, o Residencial Ipê Amarelo não apresentou documentos e informações suficientes para que o ministério pudesse compreender a totalidade da obra. Disse ainda, que faltam dados para uma análise criteriosa sobre a possível interferência que as intervenções teriam em áreas naturais que contribuem para a drenagem e absorção das águas da chuva na região. 

Com imagens da galeria do próprio site da construtora na internet, e outros tipos de mídia, o promotor disse que há evidências que apontam que o Residencial Ypê Amarelo se trata de uma fração, ou etapa, de um conjunto maior de empreendimento imobiliário, cujo nome é Vale dos Ipês.  

Diante da observação, o magistrado enfatizou que torna-se, então, necessário que a construtora apresente todos os documentos administrativos de ambas obras. Sendo eles: licenciamento urbanístico; estudo de impacto de vizinhança, caso enquadrado na exigência e licenciamento ambiental. O promotor mencionou ainda a grande magnitude do empreendimento e possíveis impactos que ele pode trazer.  

“Cabe ressaltar que os documentos em questão devem abranger o conjunto do empreendimento Vale dos Ypês, devendo a Smades [Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano] ser alertada de que o MPMT só teve acesso à uma de suas etapas, consistente no Residencial Ypê Amarelo e que, na análise do licenciamento, deveria ser levada em consideração o conjunto do empreendimento Vale dos Ypês, com a possível exigência de EIV/RIV [Estudo de Impacto de Vizinhança/Relatório de Impacto de Vizinhança]”, disse trecho da decisão.

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