Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Civil

Demora da Anvisa

Ação no STF pode estender a Mato Grosso direito de importar Sputnik V

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Ação no STF pode estender a Mato Grosso direito de importar Sputnik V
Uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá ser ingressada pela Procuradoria do Distrito Federal, que compõe o Consórcio Brasil Central (BrC), pedirá a extensão de decisão que trata sobre a importação excepcional e temporária da Sputnik V, concedida ao estado do Maranhão, para Mato Grosso e aos outros Estados que compõe e aliança, que negocia a compra de 28 milhões de doses do instituto russo.

Leia mais:
Mato Grosso negocia a compra de mais quatro milhões de doses da Sputnik V junto a consórcio
 
Segundo Paco Brito, secretário executivo do BrC e vice governador do DF, a Procuradoria do Distrito Federal vai entrar com medida judicial para que a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata sobre a importação excepcional e temporária da Sputnik V, concedida ao estado do Maranhão, seja estendida também ao Consórcio Brasil Central.
 
Paco Britto já esteve com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, alinhando o possível formato que seria adotado para distribuição e aplicação das vacinas para as 7 Unidades da Federação que integram o Consórcio.
 
Ainda está sendo analisado essa modelagem junto ao Plano Nacional de Imunização (PNI). “Nossa intenção é distribuir 4 milhões de doses para cada consorciado,” adianta.
 
O Consórcio Brasil Central está em negociação para compra de 28 milhões de doses da vacina Sputnik V, via o Fundo Soberano Russo. O contrato deve chegar nos próximos dias em Brasília, uma vez que, na quinta-feira (22), chegaram os quantitativos mensais que serão recebidos pelo BrC, já incluindo todos os detalhes quanto ao cronograma de entrega dos lotes com as doses para cada unidade da federação consorciada – Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Distrito federal, Tocantins, Maranhão e Rondônia.
 
O governo de Mato Grosso já havia dito que entraria no STF, caso a Anvisa, responsável pela liberação, não avalie a "importação excepcional e temporária" da vacina russa até 28 de abril. "Não vou deixar vacina parada em aeroporto", enfatizou Mauro Mendes (DEM).
 
De acordo com o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, o Estado acompanhou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que no âmbito de ação proposta pelo governo do Maranhão estabeleceu o prazo e autorizou a unidade da federação a importar e distribuir automaticamente as doses, caso a Anvisa não tome uma decisão.
 
De acordo com Francisco, a decisão vale exclusivamente para o Maranhão. “Mas Mato Grosso faz parte de um consórcio em que vários estados estão adquirindo essa vacina, se tiver qualquer problema da Anvisa em analisar o credenciamento da Sputnik V, o estado vai analisar a possibilidade de também judicializar o caso, para que o STF autorize Mato Grosso a fazer a compra”.
 
"Fazer ela [vacina] chegar é uma responsabilidade nossa. Liberar é com a Anvisa, é uma questão que depende do relacionamento com eles. Acredito que não será necessário, mas se for, não vou deixar nenhuma vacina parada em aeroporto porque o órgão não quis liberar. Iremos à Justiça se for necessário, espero que não precise", enfatizou o governador na última semana.
 
Eficácia
 
Cientistas russos concluíram que a vacina Sputnik V contra a covid-19 tem eficácia de 97,6% no "mundo real", de acordo com uma avaliação envolvendo 3,8 milhões de pessoas. O anúncio foi feito pelo Instituto Gamaleya, de Moscou, e o Fundo de Investimentos Diretos da Rússia (RDIF) na segunda-feira (19).
 
O estudo no "mundo real" é mais amplo e apresenta evidência científica mais clara e confiável para mudança no padrão de tratamento, segundo a Agência Brasil.
 
A nova taxa de eficácia é mais alta que a de 91,6%, destacada em resultados de um estudo em grande escala com a Sputnik V, publicado na revista médica The Lancet no início do ano, e é favorável em comparação com dados sobre a eficiência de outras vacinas contra a covid-19.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet