A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve prisão de Ramos de Farias e Silva Filho, empresário condenado por aplicar golpe no município de Rondonópolis (212 km de Cuiabá) com a venda de respiradores falsos no valor de R$ 4,1 milhões.

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Decisão sobre a manutenção da prisão está em segredo de Justiça. Trechos foram publicados no Diário de Justiça do dia 19 de abril. Ramos já foi condenado por estelionato e lavagem de capitais. Segunda pessoa, identificada como Jesus de Oliveira Vieira de Souza, também foi condenada.
 
A Justiça julgou parcialmente procedente a ação penal proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso e aplicou uma pena de oito anos ao réu Ramos de Farias e Silva Filho e de dois anos e 11 meses ao réu Jesus de Oliveira Vieira de Souza, que aderiu à conduta criminosa como “laranja”. O MPE recorreu da sentença para majorar a pena aplicada. 

Ambos também foram condenados ao pagamento das custas processuais. O réu Ramos de Farias e Silva Filho encontra-se preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade. O outro, Jesus de Oliveira Vieira de Souza, está foragido da Justiça. A sentença foi proferida pelo juiz João Francisco Campos de Almeida, em 11 de dezembro de 2020.

Consta nos autos, que Ramos de Farias e Silva Filho é proprietário da “Life Med Comércio de Produtos Hospitalares”, empresa de fachada aberta em setembro de 2019 no estado do Tocantins, que sequer possui sede física.
 
 Contratada pelo Município de Rondonópolis em abril do ano passado, por dispensa de licitação, a empresa deveria ter fornecido 22 aparelhos pulmonares para enfrentamento da Covid-19, e acabou entregando monitores cardíacos falsificados.