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Quarta-feira, 23 de junho de 2021

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instrução mantida

Tribunal decide pela validade de processos relacionados a ex-primeira-dama de MT

Da Redação - Arthur Santos da Silva

14 Abr 2021 - 15:00

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Tribunal decide pela validade de processos relacionados a ex-primeira-dama de MT
Por maioria, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) decidiu pela validade de instrução de processo proveniente das operações Arqueiro e Ouro de Tolo, que tiveram como um dos alvos a ex-primeira-dama, Roseli Barbosa, esposa do ex-governador Silval Barbosa.

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O desembargador Juvenal Pereira da Silva proferiu voto pela validade nesta quarta-feira (14). Questão foi discutida em habeas corpus interposto pelo advogado Augusto Bouret Orro em favor do paciente Murilo Cesar Leite Gattas Orro. 

Segundo argumentado, a instrução do processo contou com a presença de um dos membros do Gaeco, representando o Ministério Público, "de maneira flagrantemente irregular e ilegal, ante a contrariedade ao princípio do promotor natural".

Conforme argumentado, o Gaeco é um órgão de investigação, cujas atribuições se restringem a sua atuação o momento de oferecimento da denúncia. Após oferecida a denúncia, sua atuação somente poderia ocorrer em conjunto com o promotor natural.

Pedido de vista de Juvenal havia ocorrido após a divergência inaugurada por Gilberto Giraldelli, em sessão no último dia 31. O desembargador Ronson Bassil, relator da matéria, votou por conceder a ordem, anulando a instrução, ainda no mês de fevereiro.
 
Com o voto da Juvenal nesta quarta, acompanhando Gilraldelli, a questão está superada e a instrução do processo mantida.

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