Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Civil

na pandemia

MPE investiga se Smartfit está impondo comparecimento pessoal e embaraçando cancelamento de contrato

Foto: Reprodução

MPE investiga se Smartfit está impondo comparecimento pessoal e embaraçando cancelamento de contrato
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) abriu inquérito para investigar se a Smartfit está impondo aos consumidores o comparecimento pessoal à unidade, mesmo em período de pandemia do novo coronavírus, para solicitar o cancelamento do contrato de prestação de serviços.

Leia também 
MPE rebate imoralidade e afirma que Stringueta recebeu auxílio ‘em condições duvidosas’

 
Investigação pretende apurar se o objetivo é inviabilizar ou embaraçar a rescisão do contrato, bem como efetuar a cobrança das mensalidades durante o período de suspensão conferido pelo fornecedor denominado de “tempo de congelamento”.
 
O Ministério Público em Mato Grosso solicitou informação ao órgão no Rio de Janeiro para compartilhamento de procedimento já existente naquela cidade. As empresas investigadas e o Procon municipal também serão notificados nos próximos dias.
 
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, elaborou a Nota Técnica (nº 20/2020) com o objetivo de orientar os consumidores que contrataram serviço de academias e centros de atividade física,
 
Portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, no dia cinco de abril.

Outro lado

A Smart Fit abriu um canal, desde junho de 2020, para que todos seus alunos pudessem congelar seus planos, evitando a cobrança de mensalidades. O congelamento pode ser feito em poucos minutos no site da empresa (www.SmartFit.com.br).

A Smart Fit cumpre e cumprirá todas as exigências legais e do Código de Defesa do Consumidor.

Assessoria de imprensa Smart Fit

 
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet