Olhar Jurídico

Sexta-feira, 29 de março de 2024

Notícias | Criminal

liminar

STJ indefere habeas corpus que pede liberdade da menor acusada de matar amiga no Alphaville

Foto: Reprodução

STJ indefere habeas corpus que pede liberdade da menor acusada de matar amiga no Alphaville
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus que pede liberdade da menor acusada de matar Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, com tiro na cabeça no Condomínio Alphaville, em Cuiabá. Decisão é do dia 25 de março.

Leia também 
MP recorre para reverter decisão que rejeitou ação sobre evolução patrimonial de conselheiro

 
Pedido de liberdade no STJ era sigiloso até a publicação da decisão. Internação imposta em face da adolescente que matou a amiga vale por tempo indeterminado. Conforme sentença assinada pela juíza Cristiane Padim da Silva, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, a medida socioeducativa será reavaliada semestralmente.

Ainda conforme sentença, a internação foi aplicada levando em conta a prática do ato infracional equiparado ao crime de homicídio qualificado em face de Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos. Há nos autos o esclarecimento de que o prazo da medida socioeducativa não pode ultrapassar três anos.

O crime aconteceu em julho de 2020 e ganhou repercussão nacional após ser publicizado pelo programa dominical Fantástico, da Rede Globo.
 
Segunda chance
 
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) incluiu em pauta para julgar nesta quarta-feira (31) o habeas corpus que pede liberdade da menor acusada.
 
Exame deve ocorrer na sessão que terá início às 14h.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet